19 abr, 2024 - 13:14 • Cristina Nascimento
Os partidos da oposição parlamentar consideram que a descida de impostos anunciada pelo Governo é "residual" e "insuficiente".
Pedro Nuno Santos, do Partido Socialista, diz que não viram nesta proposta "esperança e ambição". O líder do PS refere que vão ter de fazer "uma avaliação cuidadosa", mas "numa primeira avaliação" considera que "os ganhos que os portugueses vão ter vão ser residuais".
O Chega critica os anúncios do Governo em matéria de impostos e fala em desilusão fiscal.
Em declarações no Parlamento, André Ventura acusa o primeiro-ministro, Luís Montenegro, de não ser honesto com os portugueses no que toca à redução de impostos e lamenta a falta de ambição.
O Chega apresentará a sua própria proposta de descida do IRS, mas, em último caso, admite aprovar as medidas do Governo. “Mais vale aprovar uma coisa menor do que não dar alívio fiscal aos portugueses”, sublinha.
A Iniciativa Liberal considera que é "insuficiente" a medida anunciada pelo primeiro-ministro de redução das taxas de IRS. O líder do partido, Rui Rocha, lembra que, face ao que já está em vigor desde o início de 2024, o que agora é decidido pelo Governo de Montenegro representa um proveito de "poucos euros". Rui Rocha considera ainda que a medida é "injusta", dado que, "quem tem mais de 35 anos, não vai ser abrangida por algumas das medidas".
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, destaca que o essencial desta medida "não é deste Governo”. "O que o Governo está a fazer é pôr 200 milhões de euros em cima de 1.300", o que, assegura, representa, "em média, três euros por mês em cada contribuinte".
Questionada sobre se vão viabilizar a proposta, Mortágua respondeu com um "veremos", acrescentando que "há muitas considerações a ter em conta", mas classificando esta medida como sendo uma de "fraco alcance".
Ainda pelos partidos da esquerda, a líder parlamentar do PCP afirma que "o que foi anunciado é um aprofundamento da injustiça fiscal". Paula Santos considera que este "não é o caminho que o pais precisa" e recorda que, no âmbito do debate desta medida, previsto para 24 de abril, o partido vai apresentar as suas próprias propostas de redução fiscal que inclui, por exemplo, a criação de um 10º escalão.
Também questionada sobre se o PCP vai votar contra esta medida, Paula Santos refere que ainda precisam de "analisar no seu detalhe a proposta, mas fica muito claro que esta é uma proposta que não alivia".
Por parte do PAN, a porta-voz, Inês Sousa Real, considerou necessário "mais ambição na reforma fiscal", lembrando as medidas apresentadas pelo partido como a redução do IVA da alimentação das pessoas e dos animais de companhia.
"Os portugueses precisam não apenas de rever as taxas, mas é preciso que haja justiça fiscal atualizando os escalões à taxa de inflação", defendeu a dirigente do PAN, pedindo que "se vá ao IVA" e haja uma atualização dos escalões de salários e pensões de acordo com a inflação.
[notícia atualizada às 18h05]