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Operação Influencer. Santos Silva ataca PGR por deixar Ministério Público "sem rei nem roque"

20 abr, 2024 - 23:00 • João Pedro Quesado

Ex-presidente da Assembleia da República criticou Lucília Gago por não cumprir "as obrigações do cargo", e disse que a preocupação que tem é "que a justiça funcione".

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Augusto Santos Silva voltou às críticas à Operação Influencer. O ex-presidente da Assembleia da República apontou este sábado ao Ministério Público e à Procuradora-Geral da República, que acusa de deixar a magistratura parecer "uma casa sem rei nem roque".

Em entrevista à CNN Portugal, o ex-presidente da Assembleia da República acusou Lucília Gago de não estar a cumprir o papel que tem de dirigir o Ministério Público.

"O que eu desejaria era que a senhora Procuradora-Geral da República cumprisse as obrigações do seu cargo, que é dirigir o Ministério Público. É uma magistratura hierarquizada e, portanto, respondesse pelas coisas que o Ministério Público faz, sim, mas sobretudo que evitasse que o Ministério Público parecesse uma casa sem rei nem roque, que é isso que parece ser hoje", atirou Augusto Santos Silva.

O socialista apontou que as intervenções do Ministério Público "denotam um padrão de preconceito, de achar que a atividade política, por ser política, é, por natureza, quase criminosa", padrão esse que "não é consonante com um Estado de direito".

"Já é a segunda decisão de um tribunal, neste caso de um tribunal da Relação, que desmonta a teia de indícios que o MP julgou ver na Operação Influencer. Essa é a minha preocupação: quero que a justiça funcione, que funcione com as suas competências e no seu terreno próprio, a política é outra ordem de coisas," criticou.

Augusto Santos Silva falou ainda da situação do ex-primeiro-ministro António Costa: "Não me conformo com o facto de em Portugal pessoas terem o seu nome enlameado e nem sequer terem oportunidade de serem ouvidas em sede de inquérito".

No início do mês, o ex-deputado já tinha criticado a Procuradoria-Geral da República (PGR) por uma "violação grosseira de princípios básicos do Estado de direito" ao ainda não ter ouvido António Costa no inquérito do Supremo Tribunal de Justiça ligado à Operação Influencer.

No dia que marcou cinco meses desde a demissão do Governo de António Costa, o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros apontou que "nada mais se sabe" desde 7 de novembro, e que "o próprio visado nunca foi ouvido", acusando a PGR de "uma violação grosseira de princípios básicos do Estado de direito, incluindo o desrespeito pela separação de poderes, o desprezo pelo direito dos cidadãos à informação essencial para as suas escolhas cívicas e uma ofensa aos direitos fundamentais de qualquer pessoa, seja qual for a sua condição privada ou pública".

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