Governo contraria Marcelo e rejeita reparações por colonialismo

A resposta ao debate levantado por Marcelo Rebelo de Sousa é não. O Governo de Luís Montenegro rejeita a possiblidade de reparação aos Estados e aos povos afetados pelo passado colonial de Portugal.

"Não esteve e não está em causa nenhum processo ou programa de acções específicas com esse propósito."

Num comunicado do Ministério da presidência, o Governo refere que a sua linha de atuação é a mesma que os anteriores governos têm seguido.

“A propósito da questão da reparação a esses Estados e aos seus povos pelo passado colonial do Estado português, importa sublinhar que o Governo atual se pauta pela mesma linha dos Governos anteriores" , pode ler-se no comunicado enviado à Renascença.

O Governo frisa ainda que as relações com os Estados que foram antigas colónias de Portugal são excelentes.

“As relações do povo português com todos os povos dos Estados que foram antigas colónias de Portugal são verdadeiramente excelentes, assentes no respeito mútuo e na partilha da história comum. O mesmo se diga das relações institucionais Estado a Estado, como bem provam as comemorações dos cinquenta anos do 25 de Abril de 1974."

O comunicado do Governo surge após as críticas escutadas na sessão solene do 25 de Abril e poucas horas depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter voltado a dizer “Portugal deve assumir a sua História, no que tem de bom e de mau".

Marcelo Rebelo de Sousa salientou esta tarde que "não há soluções homogéneas, as soluções têm de ser encontradas de acordo com as circunstâncias". No entanto, Portugal não pode "meter isto debaixo do tapete ou dentro da gaveta.

A nota de apenas uma página do Governo lembra que o Estado, através do Governo ou do Presidente da república tem mantido “programas de cooperação de reconhecimento da verdade histórica com isenção e imparcialidade”.

O Governo dá como exemplo o pedido de desculpas pelo trágico massacre de Wyriamu. Na cooperação cultural e histórica, o Governo lembra que o Estado português financiou “em Angola, o Museu da Luta de Libertação Nacional; em Cabo Verde, a musealização do campo de concentração do Tarrafal; em Moçambique, a recuperação da rampa dos escravos na Ilha de Moçambique”.