Chega avança com queixa contra Marcelo por crime de "traição à pátria"

O Chega vai avançar com uma queixa contra o Presidente da República por o que diz ter sido um crime de "traição à pátria". André Ventura anunciou esta terça-feira a decisão do grupo parlamentar, e recusou que a acusação seja um contrassenso quando o partido se queixa de ser censurado pelas opções que tem.

Questionado pela Renascença se não é um contrassenso que um partido que se queixa de ser censurado pelas opções que tem fazer o mesmo ao Presidente da República, o líder do Chega recusou e disse que o assunto "nada tem que ver com liberdade de expressão".

"O Presidente da República é o representante do país e não transmitiu uma opinião, o Presidente da República disse aos outros países que nós somos criminosos, venham-nos pedir reparação", o que para André Ventura é "deixar de ser chefe de Estado de PT, e é passar a ser chefe de Estado de outros países ou ser representante de interesses de outros países".

Em declarações aos jornalistas, o líder do partido referiu contactos "de todos os setores da sociedade", o regresso de portugueses durante o processo de descolonização após a Revolução dos Cravos e "corpos ainda hoje enterrados em África, em várias províncias" para justificar a decisão.

"Nunca um chefe de Estado português, em 900 anos de história, decidiu fazer um exercício de autorresponsabilização dos seus soldados, das suas forças armadas, dos seus cidadãos", declarou André Ventura, para quem Portugal teve "uma história pós-25 de Abril traumática".

"Tivemos centenas de milhares de pessoas deslocadas das antigas províncias para o seu país. Os espoliados a quem nunca nada foi pago sentiram estas palavras como uma traição ao seu trabalho, à sua memória e em muitos casos à sua família", afirmou, sublinhando que "os corpos ainda hoje enterrados em África, em várias províncias, neste momento em vários países, são o testemunho mesmo vivo dessa traição".

"Pedindo desculpa a todos os portugueses que não se sintam afetados por isto, em consciência, este partido e o seu presidente não poderiam deixar de assinalar a gravidade de palavras que tocam com os nossos mais velhos, que tocam com os nossos soldados, que tocam com a nossa história, que tocam com as nossas forças armadas, que tocam com os nossos antigos combatentes", rematou André Ventura.

A ação criminal foi ponderada pela primeira vez no passado domingo, devido às declarações de Marcelo Rebelo de Sousa sobre Portugal liderar um processo de reparações devido ao período de colonialismo, sugerindo como exemplo o perdão de dívidas.

O crime de traição à pátria aplica-se a um titular de cargo político que "com flagrante desvio ou abuso das suas funções ou com grave violação dos inerentes deveres, ainda que por meio não violento nem de ameaça de violência, tentar separar da Mãe-Pátria, ou entregar a país estrangeiro".

É também crime "submeter a soberania estrangeira, o todo ou uma parte do território português, ofender ou puser em perigo a independência do País".

A punição por este crime é de uma pena de prisão entre dez a quinze anos.

[notícia atualizada às 19h10]