UTAO já recebeu dados para calcular recuperação do tempo de serviço dos professores

Professores e Ministério da Educação voltam a reunir-se na segunda-feira, mas ainda não será neste encontro que o relatório da UTAO sobre os custos da recuperação do tempo de serviço congelado servirá de base de trabalho. Contactado pela Renascença, o coordenador da Unidade Técnica de Apoio Orçamental garante estar a trabalhar nas simulações, mas não se compromete com uma data para entregar o relatório final. Um dos problemas, conforme já tinha referido à Renascença em abril passado, é a falta de dados, que muitos serviços se recusavam a entregar. Agora, com a mudança de Governo, a UTAO estará a começar a receber alguns dos elementos que precisa.

Foi a pedido do PSD que o Parlamento pediu, em outubro de 2023, à UTAO que avaliasse o impacto orçamental plurianual de recuperar os mais de 6 anos de tempo congelado. Rui Baleiras revela à Renascença que o atual Governo, de coligação PSD/CDS, já forneceu uma primeira parte de informação que os serviços precisavam para avaliar o impacto.

“O trabalho de avaliação do impacto orçamental da contagem integral do tempo de serviço dos professores está a decorrer. Temos tido interações com os serviços do Ministério da Educação e acedemos a uma primeira base de dados com informação individual anónima de um grande conjunto de docentes, mas há ainda necessidade de melhorar a qualidade desses dados e de esclarecer algumas dúvidas", refere Rui Baleiras à Renascença.

Em causa estão 6 anos, 6 meses e 23 dias de tempo de serviço congelado dos professores e que o Governo propõe agora devolver a um ritmo de 20% ao ano ao longo da legislatura, a começar a 1 de setembro. O ministro da Educação já se mostrou disponível para fazer “alguns ajustamentos” à proposta apresentada aos sindicatos.

Rui Baleiras diz que o trabalho ainda decorre, já foi estabelecida uma metodologia e foram realizadas simulações preliminares. “Ainda esta semana houve uma reunião e troca de emails, já criámos um modelo estatístico para produzir resultados e umas simulações preliminares que serviram de teste e para afinar a metodologia”, diz à Renascença.

Questionado sobre quando o trabalho estará concluído, o coordenador da UTAO diz que não se pode comprometer com prazos, até porque isso depende de fatores que os serviços não controlam. “Não me posso comprometer com um prazo porque o cumprimento do mesmo depende em grande medida de fatores que a UTAO não controla. Por exemplo, se existirem mais dificuldades técnicas nos dados e se precisarmos de mais informações que não temos, isso não controlamos de todo”, diz Rui Baleiras.

No final de outubro do ano passado, a Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças aprovou por unanimidade o requerimento do PSD que solicitava à UTAO “a avaliação do impacto orçamental plurianual (bruto e líquido do efeito fiscal em IRS e contribuições para a Segurança Social)” da contagem do tempo perdido para os professores.

Na altura, o coordenador da unidade que dá apoio técnico ao Parlamento, Rui Baleiras, avisou que a abrangência e a complexidade da avaliação tornavam impossível concluí-la a tempo das votações e, mais tarde, alertou para a falta de recursos humanos da UTAO e depois para a falta de dados fornecidos pelo anterior governo.

Em abril passado, em entrevista ao programa Dúvidas Públicas da Renascença, Rui Baleiras queixava-se da falta de informação. "Esse trabalho ainda não está concluído, estamos a ter algumas dificuldades no acesso a informação primária", explicava na altura.