17 mai, 2024 - 22:02 • João Pedro Quesado com Lusa
As divergências sobre a economia e como melhorar os salários em Portugal (e na União Europeia) marcaram o tom de discórdia entre partidos da esquerda e os liberais portugueses do terceiro debate televisivo para as eleições europeias de 9 de junho, transmitido na "TVI" e "CNN Portugal". João Cotrim Figueiredo (IL), Catarina Martins (BE), João Oliveira (PCP) e Francisco Paupério (Livre) encontraram pouco terreno comum entre a moeda única, o Banco Central Europeu, o modelo económico europeu e a desigualdade.
Quase todos os temas foram quentes entre o liberal João Cotrim Figueiredo e as diferentes esquerdas representadas à mesa - no Parlamento Europeu, CDU e Bloco de Esquerda estão no grupo da Esquerda Unitária Europeia Verde, enquanto o Livre estará no grupo dos Verdes se conseguir eleger um (ou mais) eurodeputados.
Contudo, o momento mais quente foi a discussão entre Francisco Paupério e João Cotrim Figueiredo. Enquanto o cabeça de lista do Livre defendeu a "distribuição de riqueza", o cabeça de lista pela Iniciativa Liberal argumentou a favor da "criação de riqueza" para aumentar os salários na União Europeia.
O candidato do Livre começou por defender a criação de um salário mínimo obrigatório para União Europeia. O valor "não seria imposto", mas "calculado de acordo com as especificidades de cada país". No caso de Portugal, o valor deveria ser "80% do salário mínimo espanhol".
Francisco Paupério elencou ainda o aumento automático dos salários em linha com a inflação, a presença dos trabalhadores nos conselhos executivos das empresas e um fundo que apoie os europeus na transição energética e digital (financiado com uma taxa de carbono).
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Cotrim de Figueiredo suspirou, lamentando que "nenhum dos partidos aqui representado" tenha votado "a favor da nossa proposta de literacia financeira".
“A única forma de aumentar salários de uma forma sustentada é ter uma economia que cresça e que crie empregos com conteúdo de qualificação cada vez mais elevado”, defendeu o liberal. “A Europa transformou-se na campeã da burocracia quando era a campeã da inovação”, apontou, querendo evitar uma fuga de recurso e pessoas para outros blocos económicos.
Paupério sublinhou haver países europeus sem salário mínimo definido que ganham com a proposta do Livre - criticada por João Oliveira, que diz que "nivela por baixo" - e apontou que os salários não têm acompanhado o crescimento da produtividade, ao contrário dos "lucros das grandes empresas". "99% da população europeia perdeu qualidade de vida", acrescentou.
Para Cotrim de Figueiredo, a Europa apenas cresceu com o mercado único e as suas 'quatro liberdades' - livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais, às quais defende acrescentar a "liberdade de conhecimento", tal como sustentado por Enrico Letta num relatório entregue no mês passado ao Conselho Europeu.
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"Isto tem dado a empresas portuguesas oportunidade de venderem em todo o espaço europeu", atirou o ex-líder liberal, que quer que "99% das pessoas vivam melhor". Foi então que Paupério argumentou que Cotrim estava a defender uma melhor distribuição da riqueza, e o cabeça de lista da IL pôs-se do lado da criação de riqueza.
Catarina Martins saltou para a discussão para afirmar que "a riqueza tem sido criada", mas que a União Europeia tem sido palco de "enormes desigualdades" apesar de ser "um dos espaços mais ricos do mundo". A bloquista tinha criticado a proposta do Livre de salários europeus, sobre a qual tem "muitas dúvidas" devido a um possível impacto no salário mínimo português e por ser um "mecanismo europeu" que poderia ser "um pouco frágil".
João Oliveira aproveitou a deixa da bloquista para criticar os elevados lucros dos bancos, de "560 mil euros por hora" nos primeiros três meses de 2024. O cabeça de lista da CDU também torceu o nariz à proposta do Livre, que acusa de nivelar os salários em Portugal "por baixo", e insistiu na importância da contratação coletiva - que acusou os liberais de querer delapidar.
Cotrim de Figueiredo recusou essa acusação, declarando que o reforço da contratação coletiva faz parte do programa dos liberais, e atirou aos oponentes de esquerda que "o ódio ao lucro é muito maior que o amor que têm pelas pessoas".
A IL foi o único partido que se opôs a um parecer vinculativo do Parlamento Europeu sobre as decisões do BCE, enquanto a CDU ficou isolada na ideia de que o país deve preparar-se para sair do euro.
João Oliveira defendeu que Portugal deve preparar-se para sair do euro, que considerou ser "um dos obstáculos" para o desenvolvimento do país.
"O euro não é uma fatalidade. Há países dentro da União Europeia (UE) que não têm o euro: a Dinamarca e a Suécia, por exemplo. Vive-se pior nesses países? Não. Nós também queremos que em Portugal se viva melhor", disse.
Esta posição foi imediatamente criticada por João Cotrim de Figueiredo, que acusou a CDU de não "conseguir explicar se quer ou não sair do euro" e pediu aos comunistas que "assumam que estão contra a UE".
Por sua vez, Catarina Martins citou o ex-primeiro-ministro António Costa para referir que "o euro foi uma bênção para a Alemanha", mas defendeu que o caminho "que tem sentido na atual relação de forças não é Portugal sair do euro".
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"É termos alianças vastas que nos permitam combater as normas da governação económica, ter outra forma de ter o Banco Central Europeu e combater também normas de mercado único", disse.
Paupério também se opôs à saída do euro, salientando que, desde que Portugal aderiu à moeda única, "os salários cresceram muito mais", e apontando que a UE também acelerou o saneamento básico do país. "Não é tudo negativo, mas claro que há críticas a fazer", concedeu.
Depois, o debate centrou-se no escrutínio sobre o BCE, com João Cotrim de Figueiredo a defender que os bancos centrais "só têm utilidade se forem independentes" e a acusar o BE de querer que "haja tutela política do BCE".
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O que o BE propõe "é que o Parlamento Europeu não emita apenas opinião, mas possa ter um parecer vinculativo sobre o que deve ser o mandato do BCE", disse, uma ideia que foi partilhada pelo candidato do Livre, que apresentou as propostas do partido.
"Todos os comissários europeus, no início do seu mandato, estão dispostos a ir ao Parlamento Europeu responder perante os parlamentares. E nós pedimos que no BCE aconteça o mesmo", disse, com João Oliveira a defender que é preciso dar "capacidade de controlo nacional dos bancos nacionais".
"Nós defendemos o controlo democrático das instituições para servir o povo, não é para servir os banqueiros", frisou.
Já no final, sobre os fundos europeus, Cotrim de Figueiredo defendeu uma maior transparência na utilização dos fundos, o BE a criação de mecanismos anticorrupção, enquanto a CDU considerou que Portugal deve receber mais fundos europeus, alegando que os atuais "não compensam" o que o país está a perder.
Este foi o terceiro de seis debates a quatro entre os cabeças de lista das candidaturas dos partidos portugueses ao Parlamento Europeu. O próximo, na segunda-feira, põe em debate João Oliveira (CDU), Pedro Fidalgo Marques (PAN), António Tânger Correia (CH) e João Cotrim de Figueiredo (IL), na SIC.
Depois dos seis debates há ainda um debate a oito entre os partidos com assento parlamentar, e um debate a nove com partidos sem representação parlamentar na Assembleia da República.
A 3 de junho, é altura do debate das rádios, organizado pela Renascença, Antena 1, TSF e Rádio Observador, das 9h30 às 11h30, apenas com os oito partidos com assento parlamentar.
As eleições para o Parlamento Europeu acontecem a 9 de junho. Em Portugal vai ser possível exercer o direito de voto através do voto antecipado e ainda em mobilidade no dia 9.
[notícia atualizada às 2h59 de 18 de maio]
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