Ministro da Agricultura e Pescas: "Não podemos andar sempre ao colo da Europa"

O ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, defende que Portugal tem de pensar mais naquilo que pode dar ao projeto europeu, para não andar "sempre ao colo da Europa", "sempre à espera daquilo que a Europa pode dar a fundo perdido".

Portugal "já deu muito à União Europeia, mas pode dar mais", disse o ministro, que foi eurodeputado do PSD até assumir funções no novo Governo, durante a conferência onde a pergunta é "Para onde Caminha Portugal na Europa?", que decorreu esta segunda-feira em Vila Nova de Gaia.

"Não podemos continuar a fazer a pergunta: o que é que há aí a fundo perdido? Temos de ter a ambição de não andar sempre ao colo da Europa. Temos de ter a ambição de andar lado a lado com os outros estados membros. Podemos fazer muito. Esta é uma União Europeia onde Portugal também tem muito a dar e também já tem dado, mas temos a obrigação de fazer mais e nós somos capazes", reitera.

"Estamos excessivamente dependentes da UE"

Para fugir a tal posição, não podemos desperdiçar oportunidades. José Manuel Fernandes acusa mesmo o anterior Governo de ter desperdiçado a oportunidade do PRR. "No âmbito do plano de recuperação e resiliência - e não foi por falta de aviso - tínhamos vários milhões de euros e não os quisemos. É uma pena termos perdido esta oportunidade", lamenta.

Para o ministro da Agricultura e das Pescas, Portugal não aproveitou estes empréstimos a 30 anos "porque não sabíamos o que queríamos", pelo que é "essencial estarmos todos de acordo em objetivos simples para o futuro", diz.

Apesar de acusar o Governo anterior de desperdiçar esta oportunidade de financiamento, José Manuel Fernandes considera que o país depende demasiado de Bruxelas, a nível financeiro.

"Estamos excessivamente dependentes da UE. Somos o estado membro que mais depende da UE para investimento público", assevera, sem deixar, no entanto, de recordar que "a integração europeia significou a consolidação da nossa democracia". "Portugal, embora pudesse e devesse fazer mais, tem sido um caso de sucesso", remata.

"Cada um quer ter o seu avião, a sua G3"

O papel de Portugal numa Europa que enfrenta inúmeros desafios, um dos quais bastante imediato: a sua segurança no quadro de uma ameaça com a guerra na Ucrânia. A resposta passa, necessariamente, por um reforço na segurança europeia. E, tal como aconteceu na pandemia - com a compra conjunta de vacinas contra a covid-19 - , José Manuel Fernandes defende um mecanismo idêntico para a segurança e para a defesa comum.

"Atuar em conjunto significa poupança e significa podermos ter mais segurança. Os números estão diferentes neste momento mas, antes da guerra, se somássemos os orçamentos de Defesa dos 27 [países da UE] teríamos mais do triplo do orçamento militar da Rússia", reitera.

"Isto acontece porque cada um quer ter o seu avião, a sua G3, a sua metralhadora, o seu tanque", lamenta, salientando que, em conjunto, é possível fazer mais e melhor com menos recursos. "Se tivermos uma investigação em conjunto, interoperabilidade, conseguimos com menos fazer mais e ter mais sucesso", assegura.

"Temos de preparar um orçamento para acolher a Ucrânia"

Outros desafios também têm de ser enfrentados em conjunto, como as alterações climáticas, as migrações ou o alargamento. Neste último campo, o ministro da Agricultura acredita que o a UE tem de se preparar, no seu orçamento, para a entrada da Ucrânia.

UE tem-se construído "na base da reatividade e não da proatividade"

José Manuel Fernandes defende um fundo de soberania europeu para responder a emergências, no quadro financeiro plurianual. Até porque, defende o ministro, a União Europeia tem se "construído na base da reatividade e não da proatividade". Para o antigo eurodeputado, vivemos numa UE "que se constrói com decisões à última da hora e na base do medo". E dá um exemplo: "Se olharmos para a nossa atitude perante a guerra na Ucrânia, foi com base no medo", diz.

Por isso, defende que "é importante não decidirmos à última da hora e termos prevenção em vez de reação".

Alguns estados membros poderiam ser ditaduras "se não fosse a UE"

"A União Europeia é liberdade, é democracia, estado de direito, defesa da vida e da dignidade humana. É em cima deste chão comum que construímos. Se não fosse a UE não tenho dúvidas que temos estados-membros que já se teriam tornado ditaduras", assegura.

"É verdadeiramente inaceitável que aqueles que aderiram, depois de estarem na UE, queiram retroceder", acrescenta.

"União Europeia é vítima do seu próprio sucesso"

José Manuel Fernandes, que até há bem pouco tempo era eurodeputado, define a União Europeia com uma palavra: paz. Foi com esse objetivo, afinal de contas, que a instituição foi criada. "Este objetivo foi de tal forma atingido que foi esquecido. A União Europeia é vítima do seu próprio sucesso", defende.

"A paz, que erradamente damos como adquirida, é uma das maiores conquistas e a razão do início da União Europeia", relembra.

[Notícia atualizada às 16h25 de 20 de maio de 2024]