RIR alerta que Portugal "não está a cumprir leis europeias sobre refugiados"

A cabeça-de-lista do Reagir-Incluir-Reciclar (RIR) alerta para o facto de Portugal não estar a cumprir com a legislação europeia em matéria de refugiados.

Márcia Henriques reuniu-se esta quinta-feira com a embaixadora da Ucrânia em Lisboa, num encontro que serviu para discutir a integração do país na União Europeia e as dificuldades atravessadas pela comunidade ucraniana em Portugal.

Entre os temas abordados, a presidente do RIR destaca os atrasos na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) – e lamenta que o governo não faça mais para cumprir o seu papel nesta matéria.

“As pessoas precisam de autorizações de residência para conseguir trabalhar e ver os seus direitosreconhecidos. Nós defendemos que os Estados Membros que não cumprem com esta legislação europeia devem ser condenados e Portugal, neste momento, não está a cumprir. Não se vê nada da parte do governo para mudar alguma coisa – e a imigração ilegal e a exploração de trabalho preocupam-nos”, criticou.

Márcia Henriques ressalvou ainda que o encontro de cerca de uma hora com Maryna Mykhailenko serve também para “desmitificar” alguns medos relacionados com a entrada da Ucrânia na UE.

A líder do RIR reforça que a integração ucraniana vai permitir a “diminuição da importação de cereais de fora do espaço Schengen” e que “não traz perigo nenhum à agricultura portuguesa”, uma vez que “Kiev vai ter de cumprir todos os objetivos definidos nas negociações estratégicas”.

Noutro plano, e sobre as declarações de Tino de Rans que disse ter vergonha de Portugal por ainda não ter reconhecido a soberania da Palestina, Márcia Henrique esclareceu que essa é apenas a opinião do candidato do RIR e não a posição oficial do partido.

“Nós consideramos que o Estado da Palestina já devia ter sido reconhecido já há muito. A posiçãooficial do partido é a posição tomada pelo Presidente da República e pelo Governo português. Temos de ser cautelosos porque, do lado da Palestina, governa um grupo de terroristas (...). Todos nós queremos paz, mas temos de [analisar] como queremos chegar a essa paz”, explicou.

Sobre o debate esta quinta-feira à noite, entre todos os partidos sem representação parlamentar na RTP3, Márcia Henriques lamentou que “seja apenas transmitido às 22h30 e espero que as pessoas ainda não estejam a dormir”, mas diz estar pronta para “mostrar as propostas do RIR”.

O RIR vai continuar na estrada para mostrar, “dentro das possibilidades financeiras da nossa caravana”, que merece um lugar no parlamento europeu – até ao final da campanha, dia 7, há iniciativas planeadas em Lisboa e no Porto.