Oposição finta Governo no IRS. "Cheringonça" ou "chorar menos e governar mais"?

Depois de semanas de impasse, a proposta de redução das taxas de IRS defendida por PSD e CDS foi "ultrapassada" no Parlamento por um diploma do PS, tal como já tinha acontecido, por exemplo, no caso do fim das portagens nas antigas SCUT.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, fintou o tema da "coligação negativa" no IRS durante uma visita ao centro de estágio onde a seleção nacional está a preparar o Europeu de Futebol deste verão, na Alemanha.

Mas o contra-ataque do Governo acabou por chegar pela voz de Paulo Rangel. Num almoço-comício em Vilaverde, no âmbito da campanha da AD para as europeias, o ministro dos Negócios Estrangeiros e primeiro vice-presidente do PSD pediu aos eleitores da classe média que deem no domingo "um cartão vermelho" ao Chega e, em especial, ao PS, dizendo que os líderes destes partidos "estão a tirar dinheiro à classe média".

Já o secretário-geral do PS, também durante uma ação de campanha para as europeias, aconselhou o Governo dialogar mais e aceitar a negociação parlamentar. “O que isto mostra é que precisamos de ter um Governo que dialogue mais, que negoceie mais”, disse Pedro Nuno aos jornalistas, no final de uma arruada em Bragança.

O líder socialista lamenta ouvir dizer da boca do primeiro-ministro que não há falta de diálogo. “Há sim, falta de diálogo e, aliás, isso vê-se desde logo no facto de termos um Governo que passa grande parte das suas propostas em Conselho de Ministros, mesmo aquelas em que há dúvidas de que não tenham de ir ao Parlamento”.

No Parlamento, o líder parlamentar do CDS, Paulo Núncio, utilizou a expressão “cheringonça” para criticar o Chega, de André Ventura, e não poupou o PS.

“O PS parece que ainda não percebeu que perdeu as eleições. Está a tentar governar na oposição e procura arranjar um novo parceiro político e aprovar medidas, ao contrário de tudo aquilo que fez nos 8 anos de governação”, acusou o deputado centrista.

"Chorar menos e governar mais"

O líder do Chega, André Ventura, à margem de uma ação de campanha em Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, aconselhou o Governo a "chorar menos e governar mais" e justificou a viabilização da proposta do PS sobre IRS por querer baixar impostos às pessoas, "independentemente de ser o partido A ou partido B".

Sobre as críticas do PSD e do CDS-PP, que acusaram o Chega de ser "muleta" do PS no parlamento e de estar a formar-se uma "Cheringonça", André Ventura considerou tratar-se de "uma choradeira" destes dois partidos.

"O Governo devia chorar menos e governar mais, porque era assim que tínhamos evitado esta situação toda", defendeu.

Em reação no parlamento à aprovação da proposta do PS que reduz taxas do IRS até ao 6.º escalão, a Iniciativa Liberal (IL), por Rui Rocha, criticou o que diz ser uma “tensão artificial” promovida por PS, PSD e CDS em torno de propostas com diferenças de “dois ou três euros por mês”.

“Bom seria que há meses já se tivesse aprovado uma verdadeira proposta de alívio fiscal em IRS. A única proposta que o fazia era a proposta da Iniciativa Liberal, que nós apresentamos”, acrescentou o líder da IL.

Em dia de arruada no Porto, a coordenadora do Bloco de Esquerda lamentou que tenha sido chumbada a proposta do partido que pretendia deduzir os juros do crédito à habitação de créditos posteriores a 2011 no IRS, salientando que o PS a tinha aprovado na generalidade e que o PSD a apresentou “há meses”.

“Infelizmente neste jogo de narrativas e de poder entre PS e PSD ficou pelo caminho talvez a proposta que mais diferença faria na vida de quem hoje tem uma prestação de crédito à habitação e não consegue pagá-la”, criticou Mariana Mortágua.

O cabeça de lista da CDU, João Oliveira, pegou no tema e, em declarações aos jornalistas durante uma visita a uma pedreira em Peroselo de Penafiel, no distrito do Porto, criticou o que classificou como "oportunistas e de circunstância" as posições da direita e do PS sobre IRS, considerando que “mudam de opinião consoante o sentido do vento” e não são “merecedores de confiança”.

Já o porta-voz do Livre justificou o voto contra a nova tabela de taxas dos escalões do IRS propostas pelo PSD e CDS-PP por ajudar “quem já tem mais” e avisou que é preciso dialogar com a esquerda.

“Aquilo que o PSD nos apresentou em termos de IRS – e já toda a gente percebeu – é ajudar quem pode mais, ajudar quem já tem mais”, afirmou Rui Tavares, considerando que deixa “verdadeiramente à rasca” quem enfrenta dificuldades económicas.

Durante uma ação de campanha na Serra da Arrábida, em Setúbal, a porta-voz do PAN deixou várias críticas ao Governo após o chumbo da proposta de alteração ao IRS. Inês Sousa Real acusa PSD e CDS de “teimosia” e de estarem de “costas voltadas para o Parlamento”.

Oposição contraria coligação no Parlamento

Os votos contra do PS, PCP, BE e Livre e a abstenção do Chega ditaram o chumbo da nova tabela de taxas dos escalões do IRS propostas por PSD e CDS, os partidos que suportam o Governo liderado por Luís Montenegro.

A taxa marginal atualmente em vigor sobre os 6.º, 7.º e 8.º escalões do IRS é de, respetivamente, 37%, 43,5% e 45%. A proposta de alteração do PSD aponta para taxas de, pela mesma ordem, 35%, 43% e 44,75%. A proposta inicial do Governo era de 34% para o 6.º escalão e idêntica à do texto de substituição para os restantes.

Quanto ao projeto de lei do PS para a redução do IRS, foi aprovado na Comissão de Orçamento e Finanças. Bloco de Esquerda, PCP, Livre e Iniciativa Liberal votaram a favor, o Chega absteve-se e PSD e CDS votaram contra.

A líder parlamentar do PS contesta a ideia de o projeto hoje aprovado não beneficia a classe média, contrapondo que "beneficia todos os escalões até ao 7.º estalão".

"Não esquecer que todos os escalões beneficiam, na sua tranche, da redução de imposto. O que não faz é proporcionalmente beneficiar mais os 10% que têm maiores rendimentos", apontou Alexandra Leitão.