14 jun, 2024 - 14:34 • Miguel Marques Ribeiro
O ministro da Educação apresentou na tarde desta sexta-feira o plano para combater a falta de professores no Sistema Nacional de Educação. O reforço do uso das horas extraordinárias e a retenção de professores até aos 70 anos são algumas das medidas do programa +Aulas + Sucesso, que vai mobilizar cerca de 20 milhões de euros.
Um problema que o governante, falando na conferência de imprensa realizada no final do Conselho de Ministros, considerou "o mais grave" do nosso sistema educativo. Cerca de um terço do total dos alunos (324 mil) começaram do ano letivo, em 2023, sem a totalidade dos professores, referiu Fernando Alexandre.
Há, no entanto, mais de 20 mil alunos que o ministério considera alvo de intervenção prioritária pois chegaram ao final do primeiro período sem aulas a pelo menos uma disciplina.
Os estabelecimentos destes estudantes estão concentrados sobretudo na Área Metropolitana de Lisboa (199), com incidência relevante também no Algarve e Alentejo. A escassez de professores sente-se sobretudo nos grupos de recrutamento de Informática, Português, Geografia e Matemática.
O programa, composto por 15 medidas, está dividido em três eixos: Apoiar mais, Gerir melhor e Reter e atrair docentes.
Entre as principais soluções propostas pelo Executivo, está a ampliação do uso das horas extraordinárias sempre que não seja possível contratar mais docentes. O objetivo é aumentar em 20% o número de horas extraordinárias contratualizadas, para cerca de 30 mil ao ano.
O ministro da Educação vai ainda avançar com a possibilidade de prolongamento da vida ativa dos docentes até aos 70 anos, em troca de um suplemento ao salário de 750€ brutos. No mesmo sentido, Fernando Alexandre pretende ainda trazer de volta ao sistema 200 docentes que se tenham aposentado recentemente.
As propostas para reter e atrair professores passam ainda por permitir uma contratação mais célere e repartida entre os estabelecimentos que integram cada agrupamento. O ministério vai autorizar a contratação com horários acima das horas letivas necessárias e a substituição durante todo o ano letivo (em vez dos três meses atuais) de docentes com baixa médica.
Outra das vertentes do plano governamental passa pela captação de 500 mestres ou doutorados. Fernando Alexandre revelou também que pretende alterar o estatuto do bolseiro para que os estudantes de doutoramento possam dar aulas no secundário, possibilitando a acumulação até 10 horas letivas.
Há também a intenção de reconhecer as habilitações para a docência a professores imigrantes, atraindo com esta medida 200 novos docentes.
Outra medida para fortalecer o corpo docente do Sistema Nacional de Educação passa por atribuir 2 mil bolsas anuais para a frequência de cursos na área do ensino.
Na apresentação do programa, o ministro referiu ainda um "problema de gestão grave do sistema". "Começamos a preparação do ano letivo como se o ano letivo começasse em outubro", referiu.
Em comunicado, o ministério da Educação fala de "insuficiências no planeamento do ano letivo" e aponta alguns exemplos, como a "realização tardia das matrículas ou dos concursos de colocação dos professores".
Fernando Alexandre quer criar uma sistema que permita monitorizar o problema "semana a semana", falando da existência de prazos herdados do governo anterior "que são demasiado dilatados".
[Notícia atualizada às 16h51 com dados enviados pelo Ministério da Educação em comunicado]
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