PS ameaça filho de Marcelo com intervenção do MP. "Não pode recusar responder só porque lhe apetece"

O PS joga na antecipação e admite na reunião de sexta-feira da comissão de inquérito ao caso das gémeas avançar com um pedido de intervenção do Ministério Público (MP) perante a recusa de Nuno Rebelo de Sousa prestar declarações aos deputados.

A hipótese de pedir a intervenção do MP por eventual crime de desobediência do filho do Presidente da República já tinha sido, de resto, admitida pelo próprio presidente da comissão, Rui Paulo Sousa, e é agora verbalizada pelos socialistas.

O vice-presidente da bancada do PS, João Paulo Correia, numa conferência de imprensa na sala dos Passos Perdidos da Assembleia da República, disse que a recusa de Nuno Rebelo de Sousa em responder ao Parlamento é "um desrespeito" para com o Parlamento, "mas torna-se ainda mais inaceitável a sua omissão de que já estava constituído arguido".

Neste quadro, o PS avisa que irá defender na reunião do inquérito desta sexta-feira o pedido de intervenção do MP, acusando a "manobra dilatória" do filho de Marcelo Rebelo de Sousa como um "crime de desobediência e o Parlamento tem que se fazer respeitar".

Questionado pelos jornalistas se esta recusa de Nuno Rebelo de Sousa em prestar depoimento à comissão de inquérito coloca em xeque a Presidência da República e o próprio Marcelo Rebelo de Sousa, o deputado do PS responde que o filho do Presidente é um "elemento-chave deste processo".

João Paulo Correia salienta ainda o estatuto particular das comissões parlamentares de inquérito, "que está protegido na lei e um cidadão não pode recusar-se a prestar depoimento à comissão de Inquérito só porque lhe apetece, só porque favorece a sua estratégia".

Esta sexta-feira, a comissão de inquérito irá ouvir o depoimento presencial da mães das duas gémeas brasileiras em causa, tendo o presidente da comissão, Rui Paulo Sousa, explicado que será o Parlamento a pagar os custos da viagem entre o Brasil e Portugal.

PSD acredita que "bom senso" vai prevalecer e questiona continuidade dos trabalhos da CPI

Perante esta possibilidade de os partidos avançarem para um pedido de intervenção do MP, o líder parlamentar do PSD diz-se convicto que o "bom senso e o respeito pelo regime jurídico das comissões de inquérito" vão prevalecer, com Hugo Soares a dizer-se "absolutamente convencido" que a questão "vai ser ultrapassada".

Os social-democratas vão esperar por uma resposta definitiva de Nuno Rebelo de Sousa para depois tomar uma posição final sobre estas diligências da comissão de inquérito, com Hugo Soares a reconhecer que os inquéritos parlamentares "têm poderes muito próprios" e "devem fazer o seu trabalho".

"Essa questão só se coloca depois de haver uma posição por parte do Dr. Nuno Rebelo de Sousa. Vamos aguardar pela posição do Dr. Nuno Rebelo de Sousa e depois o PSD dará nota da sua posição", defendeu Hugo Soares em declarações aos jornalistas no Parlamento.

O dirigente do PSD coloca, no entanto, dúvidas sobre a existência do inquérito em si e se "faz sentido", numa altura em que também o MP tem uma investigação em curso.

Hugo Soares questiona ainda se a comissão "está ou não está a ser usada por determinados partidos para exacerbar o populismo, esquecendo aquilo que é absolutamente fundamental".

O líder parlamentar do PSD levanta mesmo a questão se o inquérito parlamentar "devia ou não suspender os seus trabalhos enquanto decorre a investigação junto do MP", mas sem nunca colocar em causa que as regras das comissões deste género "têm regras próprias e devem ser respeitadas".

[notícia atualizada às 14H00 com declarações do líder parlamentar do PSD]