PRR: 714 milhões desbloqueados, Governo quer garantir total execução

O Governo assegurou esta segunda-feira que vai "trabalhar intensamente" para atingir a total execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em 2026, após Bruxelas ter anunciado o desbloqueio de 714 milhões de euros.

A Comissão Europeia aprovou esta segunda-feira uma decisão preliminar para desbloqueio de 714 milhões de euros em verbas relativas ao PRR de Portugal, suspensas devido a reformas pendentes, entretanto concretizadas "satisfatoriamente".

Em comunicado divulgado, o executivo comunitário dá então conta da sua "avaliação preliminar positiva para levantar a suspensão do pagamento de 714 milhões de euros a Portugal", isto "após reconhecer os progressos realizados na execução" do PRR português. "Agora estamos focados na próxima etapa -- o 5.º pedido de pagamento que será submetido em julho -- e continuaremos a trabalhar intensamente para que em 2026 possamos dizer que Portugal executou integralmente o maior pacote de fundos que o país já recebeu", afirmou, em comunicado, o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Castro Almeida.

O governante sublinhou ainda que o PRR é uma oportunidade única, que não pode ser desperdiçada. Na mesma nota, o Governo referiu que o levantamento da suspensão aconteceu após a submissão do pedido realizado em 11 de junho, depois de alcançada a meta "relativa à conclusão do processo de descentralização de competências da saúde para os municípios".

Na semana passada, o executivo comunitário tinha dito à Lusa esperar finalizar este mês a análise ao pedido de Portugal para desembolso do terceiro e quarto pagamentos do PRR, atualmente suspensos, aguardando nova solicitação de verbas pelo país no verão.

O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico. Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.

Reformas concretizadas satisfatoriamente

A Comissão Europeia aprovou a decisão preliminar para desbloqueio de 714 milhões de euros em verbas relativas ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, suspensas devido a reformas pendentes, entretanto concretizadas "satisfatoriamente".

"Esta decisão vem na sequência de suspensões anteriores, em que a Comissão considerou que determinados marcos e objetivos não tinham sido satisfatoriamente cumpridos no terceiro e quarto pedidos de pagamento de Portugal", recorda Bruxelas em comunicado.

Depois de ter retido cerca de 810 milhões de euros na sequência das reformas por concretizar no setor da saúde e das profissões regulamentadas em Portugal, no âmbito da terceira e quarta tranches do PRR, a Comissão Europeia entende agora que o país "tomou medidas para garantir que todos os marcos e objetivos pendentes foram satisfatoriamente cumpridos", razão pela qual poderá aceder aos 714 milhões de euros pendentes (montante líquido).