25 jun, 2024 - 15:30 • Filipa Ribeiro
A ex-ministra da Justiça Catarina Sarmento e Castro nega ter existido influência no processo de atribuição de nacionalidade àsgémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria.
Na audição na Comissão Parlamentar de Inquérito, a ex-governante realça que, "tratando-se de bebés, a fase de verificação de segurança é logo dispensada e, por isso, o processo é mais célere. Não se encontra aqui nenhum tipo de influência para que o processo tenha andado de forma mais célere", disse.
Catarina Sarmento e Castro sublinhou, por várias vezes, que não era ministra da Justiça na época. No entanto, avançou que, de acordo com a informação que recolheu junto dos serviços, os pedidos de atribuição de nacionalidade passaram do Consulado no Brasil para o Instituto de Registos e Notariado (IRN) a 2 de setembro de 2019, acabando concluído a 16 de setembro.
"Obtiveram a nacionalidade em 14 dias, tal como outras crianças", justificou a ex-ministra que deu como exemplo o caso de mais três crianças que na mesma semana obtiveram nacionalidade portuguesa.
Daniela Martins garantiu não conhecer Nuno Rebelo (...)
Confrontada com o período reduzido, a ex-governante realça que os 14 dias dizem respeito à parte do processo que decorreu sob tutela do Ministério da Justiça, explicando que meses antes houve trabalho no consulado que é de responsabilidade do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Na opinião da ex-governante, o processo de atribuição de nacionalidade a crianças deveria ser ainda mais rápido, assim que dá entrada no IRN. Catarina Sarmento e Castro justifica a rapidez dizendo que assim que os processos chegam ao IRN “a complexidade já está toda burilada” e que “toda a tramitação aconteceu antes“, acrescentando que o que o “IRN recebe é uma coisa que ele só tem de atestar e, portanto, a tarefa do IRN é muito simples, é muito básica”, considerou.
A ex-ministra da Justiça realçou várias vezes que no ano em que tudo aconteceu ainda não tutelava o ministério e que, assim que o caso foi conhecido, pediu informação aos serviços, que garantiram que o processo estava dentro da média de tempo para a atribuição de nacionalidade a crianças. Catarina Sarmento e Castro mencionou outras três crianças que na altura também obtiveram nacionalidade com alguma rapidez.
Utilizando várias vezes o argumento de que não era a ministra em funções na altura dos acontecimentos, Catarina Sarmento e Castro sublinhou o trabalho que fez enquanto ministra. Deu como exemplo a informatização dos processos de nacionalidade, que impede “interferências”. “ A informatização destes processos impede a manipulação. A ideia foi trazer transparência e celeridade”, disse.
A ex-governante revela ainda ter dado indicação à Inspeção Geral para auditar o Instituto de Registos e Notariado. Catarina Sarmento e Castro revela que, assim que teve conhecimento do caso, determinou "que as auditorias da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça pudessem visar especificamente os serviços do IRN”. A ex-governante não explicou, contudo, se o serviço chegou a fazer essa fiscalização.
Depois de quase três horas de audição, na Comissão Parlamentar de inquérito continuam as dúvidas sobre o processo de nacionalização das gémeas. Esta terça-feira, o grupo parlamentar do Chega diz que vai chamar a antiga ministra da Justiça Francisca Van Dunem, em funções na altura em que o processo de atribuição de nacionalidade aconteceu. Ainda no final desta semana deverá ser votado o requerimento para a audição de Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros na altura em que o processo de pedido de nacionalidade aconteceu no consulado de São Paulo no Brasil, em 2019.
Fique por dentro > 
