Nuno Rebelo de Sousa depõe a 3 de julho por videoconferência, mas ficará em silêncio

Será já na próxima semana que Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, vai depor na comissão de Inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras, através de videoconferência. No entanto, deverá remeter-se ao silêncio durante toda a audição – um método que também foi utilizado por Lacerda Sales. O antigo secretário de Estado da Saúde escusou-se a responder à maioria das perguntas dos deputados, um direito que lhe assiste devido ao estatuto de arguido no processo.

A indicação de que Rebelo de Sousa prestará depoimento remotamente foi avançada ao Parlamento pelos seus advogados e confirmada à Renascença pelo presidente da comissão parlamentar de inquérito, Rui Paulo Sousa. A data está agendada para 3 de julho, próxima quarta-feira, a partir das 14h00.

No entanto, e segundo avança o jornal Observador, a defesa insiste que Nuno Rebelo de Sousa “vai usar integralmente o seu direito ao silêncio". Se, apesar disso, a comissão parlamentar “considera a audição necessária e útil (…) então, naturalmente, confirmamos a disponibilidade do nosso constituinte para essa videoconferência, e logo para a primeira data referida na convocatória”, lê-se na nota enviada aos serviços da CPI, divulgada por aquele jornal.

Outro ponto que a defesa de Nuno Rebelo de Sousa esclarece é que, no momento da primeira convocatória, as datas propostas não eram compatíveis com a agenda profissional do filho do chefe de Estado. De resto, garantem que nunca houve uma recusa de prestar depoimento frente aos deputados portugueses, muito embora os advogados Rui Patrício e Tiago da Costa Andrade argumentem que a CPI não tem poderes para convocar alguém que reside no estrangeiro — neste caso, Nuno Rebelo de Sousa — para comparecer no Parlamento.

Por isso mesmo, argumentam, nunca se poderia falar de um crime de desobediência.

A defesa de Nuno Rebelo de Sousa confirmou ao final da manhã, em resposta à Renascença, a disponibilidade do filho do seu constituinte.

"O que confirmamos é que, se a CPI entende que, apesar da legítima e total invocação do direito ao silêncio (por conselho dos advogados), a audição tem necessidade e utilidade, e se a AR avança agora com a possibilidade de videoconferência, então o doutor Nuno Rebelo de Sousa reafirma a sua disponibilidade de princípio (a que não estava obrigado) e agora concretiza-a para a data de 3 de julho e por meio de videoconferência."

Ou seja, foi o facto de a audição poder ser feita remotamente que levou Nuno Rebelo de Sousa a aceitar comparecer perante os deputados.

No processo criminal aberto no DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa), Nuno Rebelo de Sousa é arguido pelo crime de abuso de poder e de prevaricação em regime de co-autoria com o antigo secretário de Estado Lacerda Sales.

Esta terça-feira, também a antiga ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, será ouvida no Parlamento sobre este caso.

[notícia atualizada às 12h35, com resposta da defesa de Nuno Rebelo de Sousa]