19 jul, 2024 - 14:07 • Filipa Ribeiro , Diogo Camilo
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deverá receber a convocatória para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao caso das gémeas até ao início da próxima semana, tal como o ex-primeiro-ministro, António Costa, e o antigo presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
A informação foi avançada ao início da tarde pelo presidente da CPI, Rui Paulo Sousa, do Chega, que indica que os convites serão enviados esta sexta-feira ou no início da próxima semana.
O Presidente da República é o único que pode recusar responder ou comparecer à comissão, enquanto Santos Silva e Costa, terão de responder a perguntas por escrito, se entenderem não comparecer à comissão.
De acordo com Rui Paulo Sousa, a audição ao Presidente da República poderá ser a primeira após a pausa dos trabalhos parlamentares em agosto, seguindo-se as audições a membros do Governo do PS, com Augusto Santos Silva, como antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, e António Costa, como ex-primeiro-ministro.
No final da reunião de mesa da CPI, o deputado do Chega avançou ainda que já recebeu a resposta do filho do Presidente da República e do ex-secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, sobre o acesso às comunicações privadas que elencaram segredo de justiça.
De acordo com Rui Paulo Sousa, o ex-secretário de Estado da Saúde e o filho do Presidente da República elencaram segredo de justiça por serem arguidos num processo de investigação.
Em discussão na Comissão Parlamentar de Inquérito esta quarta feira esteve o pedido de parecer à Procuradoria Geral da República pelo Presidente da Assembleia da República sobre o pedido potestativo do Chega de acesso às comunicações de Marcelo Rebelo de Sousa avançado na semana passada.
Ainda esta sexta feira vão ser votados os requerimentos do PSD e PS que pedem a suspensão do pedido de comunicações. Para Rui Paulo Sousa no pedido de Aguiar Branco “coloca em questão a legitimidade” uma vez que foi feito sem que fosse conversado com a CPI. Rui Paulo Sousa diz ainda que os pedidos do PS e PSD “tem caráter de suspender um pedido potestativo que também não existe no regime jurídico das comissões parlamentares de inquérito”.
Rui Paulo Sousa considera que ficarão também em causa “futuras comissões”. Ainda pendente “por falta de unanimidade” continua a discussão sobre que procedimento tomar sobre a audição do advogado da mãe das gémeas, Wilson Bicalho, que acabou suspensa.
[notícia atualizada ás 15h04]
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