31 jul, 2024 - 19:53 • Marisa Gonçalves , Ricardo Vieira
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai esperar pelas audições na comissão parlamentar de inquérito (CPI) para avaliar se vai realizar, ou não, uma nova declaração sobre o caso das gémeas.
A tomada de posição foi anunciada esta quarta-feira em mensagem publicada no site da Presidência da República.
"No caso vertente, sendo público que um número elevado de cidadãos irá ainda ser ouvido, o Presidente da República, que já se pronunciou publicamente sobre a temática em apreço, reserva a sua decisão quanto a nova pronúncia, para momento posterior a todos os testemunhos, por forma a ponderar se existe matéria que o justifique", refere o comunicado de Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente começa por referir, nos termos da Constituição, "apenas responde politicamente perante o Povo que o elegeu" e perante o Supremo Tribunal, "em processo que depende da iniciativa de um quinto e a aprovação de dois terços dos Senhores Deputados em efetividade de funções".
Em carta enviada ao presidente da Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa sublinha que "não responde politicamente pelo desempenho do seu mandato, perante qualquer órgão ou instituição pública".
"Em conformidade, não se encontra obrigado a pronunciar-se a solicitação desses órgãos ou instituições públicas", reforça o Presidente da República, mas tem essa faculdade, "se o entender relevante".
O caso das gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal, tratadas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, remonta a 2019.
A Presidência da República foi informada para o caso das gémeas por Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa tem vindo a negar qualquer tratamento de favor e que os seus serviços apenas de limitaram a reportar a situação ao Governo, como fazem noutros casos semelhantes.
O chefe da Casa Civil do Presidente da República foi ouvido pelos deputados. Fernando Frutuoso de Melo garantiu que não existiu qualquer favorecimento no caso das gémeaseas por parte do Palácio de Belém. Admitiu ser desconfortável estar a tratar de um pedido do filho do Presidente e que omitiu o email com um pedido de Nuno Rebelo de Sousa, para que o Governo não desse tratamento preferencial.
A comissão parlamentar de inquérito também pediu a audição a António Costa. O ex-primeiro-ministro fez saber que irá responder por escrito.
Entretanto, a comissão parlamentar de inquérito já recebeu novos documentos por parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Presidência da República. Neste caso, foram encaminhadas comunicações eletrónicas, adianta à Renascença Rui Paulo Sousa, deputado do Chega e presidente da CPI.
O pedido será discutido em reunião de mesa e coord(...)
“Tem a ver com emails que, aparentemente, estavam em falta na altura da audição da Dra. Maria João Ruela e que no dia a seguir, aparentemente, foram encontrados em caixa de correio, penso que também da Dra. Maria João Roby, que tinham a ver com as comunicações relacionadas com o caso, com a comunicação do Dr. Rebelo de Sousa, o próprio Presidente da República e depois para o chefe da Casa civil, Dr. Frutuoso e mais tarde para a Dra. Maria João”, explica o deputado.
Rui Paulo Sousa adianta que a comissão parlamentar de inquérito recebeu também documentação do Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o processo de atribuição de nacionalidade portuguesa às gémeas que receberam tratamento no Hospital Santa Maria.
“Tem também a ver com alguns documentos de comunicação da Casa Civil do Presidente, portanto, com o Ministério. Também algumas comunicações do próprio Ministério com a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas no que diz respeito, portanto, na altura, à atribuição da nacionalidade às duas gémeas.”
O Ministério dos Negócios Estrangeiros justificou à CPI que estes emails e documentos foram encontrados numa nova pesquisa.
Perante a comunicação de Marcelo Rebelo de Sousa, que diz que vai esperar pelo fim das audições antes de decidir se fala à comissão de inquérito, Rui Paulo Sousa diz que, por enquanto, a CPI ainda não recebeu formalmente qualquer informação da Presidência da República. Resta aguardar pelo desenrolar das audições.
“A informação a que se está a referir eu também já li no site da Presidência da República, mas não chegou ainda nada à Comissão. Obviamente que o senhor Presidente da República tem a possibilidade e a escolha de responder ou não, e neste caso, opta por responder mais tarde. Temos que ver realmente como é que vai evoluir a própria Comissão de inquérito e as audiências e ver se o Senhor Presidente mais tarde se decide responder e se será presencialmente ou não”, afirma Rui Paulo Sousa.
As audições parlamentares estão por agora em pausa para férias e vão ser retomadas em setembro.
[notícia atualizada - com declarações de Rui Paulo Sousa]
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