30 ago, 2024 - 09:35 • Lusa
O Governo afastou Jerónimo Cunha do cargo de diretor-geral de Energia e Geologia, que ocupava desde 1 de setembro de 2023, após ter sido nomeado pelo anterior ministro do Ambiente do PS, Duarte Cordeiro.
Em despacho publicado hoje em Diário da República, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, determinou a "cessação da comissão de serviço do mestre Jerónimo Viana Borges Meira da Cunha do cargo de diretor-geral de Energia e Geologia", com efeitos a partir de hoje.
Jerónimo Cunha foi adjunto de João Galamba, entre 2018 e 2022, quando este era secretário de Estado da Energia.
No despacho, a ministra do Ambiente justifica o afastamento "considerando a necessidade de imprimir uma nova dinâmica aos serviços da DGEG [Direção-Geral de Energia e Clima], bem como a implementação de novas orientações à gestão desta direção-geral, para que seja alcançada uma efetiva melhoria na execução das políticas a prosseguir nos domínios da energia e dos recursos geológicos e mineiros, designadamente tornando mais eficaz e eficiente a sua atuação na resposta à execução dos programas de financiamento cuja competência lhe está cometida, bem como a celeridade dos procedimentos de licenciamento".
O Governo realça ainda que, de acordo com o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Pública, "a comissão de serviço dos titulares dos cargos de direção pode ser feita cessar pela necessidade de imprimir uma nova orientação à gestão dos serviços".
O despacho refere que Jerónimo Cunha foi ouvido previamente sobre as razões invocadas pelo Governo para o seu afastamento.
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