Montenegro disponível para “aproximar posições” com o PS para aprovar Orçamento do Estado

O primeiro-ministro não responde diretamente às condições impostas por Pedro Nuno Santos para viabilizar o Orçamento do Estado para 2025, mas Luis Montenegro diz, esta terça-feira, que “as portas estão abertas” e que está disponível para aproximar posições com o PS.

“Do lado do PSD e do Governo, podem contar com disponibilidade para aproximar posições a bem de Portugal”, garantiu Luis Montenegro, que voltou a referir que, nas próximas semanas, o Governo vai marcar reuniões “com todos os partidos com representação parlamentar”.

À entrada para um encontro com militantes do PSD em Lisboa, o primeiro-ministro voltou a referir que está empenhado em dialogar com os partidos com vista à aprovação do Orçamento do Estado, porque só assim é possível aumentar salários para os funcionários públicos e permitir o pagamento dos suplementos e subsídios negociados com vários grupos profissionais, como as forças de segurança, funcionários judiciais ou Forças Armadas.

“Eu estou empenhado em dialogar com todos os partidos políticos para poder ter condições de ter um orçamento aprovado. Porquê? Porque um orçamento aprovado não é um favor que se faz ao Governo (…) é para poder dar às pessoas os aumentos salariais e concretizar os acordos de valorização remuneratória com professores, forças de segurança, guardas prisionais, Forças Armadas, funcionários judiciais”, disse Luis Montenegro aos jornalistas.

Questionado sobre as condições impostas pelo líder do PS - que, no encerramento da Academia Socialista, disse que “nunca viabilizará um Orçamento do Estado que inclua ou tenha como pressuposto os regimes para o IRS e IRC que deram entrada na Assembleia da República”, o primeiro-ministro disse entender a posição do PS, mas acrescentou que Pedro Nuno Santos também percebe a posição do Governo, que não pode abdicar do seu programa.

“Nós temos abertura para trabalhar, respeitando aquilo que são as regras do jogo e que o secretário-geral do PS enunciou com muita clareza. O PS tem com certeza as suas opiniões, que entende não querer ferir, mas respeita que a linha governativa é a linha do Governo”, atirou Montenegro.

“Se o PS se quisesse substituir ao Governo, tinha que apresentar na Assembleia da República uma solução governativa alternativa, que foi o que fez, por exemplo, em 2015, numa altura em que, como em 2024, perdeu as eleições”, respondeu Luis Montenegro. O primeiro-ministro que garantiu ainda que o Governo vai entregar todas as informações “que forem necessárias e que estiverem disponíveis para que os partidos possam formar a sua posição e as suas propostas para o Orçamento do Estado”.

O Governo vai em breve marcar as datas para as reuniões com os partidos com assento parlamentar, e Luis Montenegro refere que o objetivo é aceitar “boas propostas” para aprovar o OE 2025 e assim garantir estabilidade governativa.

“Com o objetivo de acolher boas propostas e não desfigurando o programa do Governo, termos um Orçamento aprovado e ter estabilidade para continuar a fazer o trabalho que temos vindo fazer e que é minha convicção, tem tido o reconhecimento dos portugueses e dos agentes económicos”, referiu o primeiro-ministro.