Ministro admite que ano letivo vai arrancar com milhares de alunos sem aulas

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, admitiu esta sexta-feira que o novo ano letivo vai arrancar com "milhares de alunos sem aulas", sublinhando que se trata de uma "falha grave" da escola pública que o Governo quer resolver até ao final da legislatura. A Renascença avançou ontem que, se as aulas já tivessem começado, cerca de 200 mil alunos não teriam, pelo menos, um professor. Os números foram revelados pela Missão Escola Pública que diz estarem em falta mais de 1700 professores em todo o país.

O regresso do ano letivo está agendado para o período entre 12 e 16 de setembro.

Em declarações aos jornalistas em Barcelos, distrito de Braga, onde participou num seminário de abertura do ano escolar, Fernando Alexandre não concretizou o número de alunos sem professor no início do ano letivo, adiantando que as contas serão feitas mais tarde. O governante disse, no entanto, que o concurso de professores lançado pelo anterior Governo "não resolveu o problema, provavelmente agravou-o".

"Ou seja, continuamos a ter milhares de alunos sem aulas e estamos a tomar medidas que, antecipando os problemas que tínhamos, começámos a preparar logo em junho. Ontem anunciámos mais uma medida e na próxima semana haverá mais medidas", referiu.

Considerando que "não é aceitável que em 2024 haja milhares de alunos sem aulas em Portugal", o governante reiterou o compromisso de reduzir, já este ano, em 90 por cento, os 20 mil alunos que não tiveram professor a pelo menos uma disciplina no primeiro período do ano letivo anterior. Para isso, e além das medidas tomadas pelo Governo, o ministro considerou que os diretores das escolas também terão "um papel essencial", já que "há uma dimensão significativa do problema que resulta da gestão, seja da organização dos horários ou da capacidade da contratação das próprias escolas".

"Só podemos fazer as contas no final", vincou, sublinhando que o Governo está a trabalhar "todos os dias para que o ano letivo decorra com a maior normalidade possível", mas admitindo que "um problema estrutural que se agravou nos últimos oito anos não se resolve de um momento para o outro".

Subsídio de deslocação para a semana

Fernando Alexandre disse ainda que serão anunciados na próxima semana os termos em que será aplicado o subsídio à deslocação dos professores, bem como os termos do concurso extraordinário para as escolas em que há alunos sem professores.

"Isto é uma inovação, ou seja, nós vamos fazer um concurso de professores para determinadas zonas para vinculação de professores e vamos dar um subsídio", frisou. O Governo está a negociar com os sindicatos os termos do concurso e do apoio, estando prevista para segunda-feira uma nova reunião negocial.

O ministro disse ainda que há "umas centenas" de professores aposentados que já "manifestaram interesse" em voltar a lecionar, ajudando assim também a resolver o problema. No entanto, alertou que o problema de alunos sem professores não se resolve num ano.

"O compromisso do Governo é até ao final da legislatura resolvermos o problema dos alunos sem aulas. Isto é uma falha grave da escola pública que nós temos de corrigir, mas que nos últimos anos foi simplesmente ignorada", disse ainda.

Ministro da Educação não confirma nem desmente descongelamento das propinas

O ministro da Educação escusou-se esta sexta-feira de confirmar ou desmentir o eventual descongelamento das propinas, sublinhando apenas que as medidas sobre a estratégia de financiamento do ensino superior serão apresentadas em breve. Declarações que já tinha feito à Renascença na quarta-feira.

"O Governo tem o dever de ter uma política clara sobre a estratégia de financiamento do ensino superior, que temos e que apresentaremos em devido tempo, no Orçamento [do Estado]. Está quase, as coisas têm o seu tempo", disse Fernando Alexandre.

Questionado se o descongelamento das propinas é ou não uma hipótese, Fernando Alexandre reiterou que as medidas serão apresentadas "nos timings de divulgação do Orçamento".

O Orçamento está a ser preparado e em devido tempo anunciaremos as nossas medidas", disse ainda.