"Nem modeladas". PS não viabiliza orçamento com medidas do IRS Jovem e IRC

Modeladas ou não, o PS não viabiliza um Orçamento do Estado que inclua as medidas do Governo relativas ao IRS Jovem e ao IRC. Pedro Nuno Santos deixou, esta sexta-feira, essa garantia depois do encontro de uma hora e meia com o primeiro-ministro. Em contrapartida, apresentou a Luís Montenegro aquela que, para o PS, é a melhor forma de gastar esse dinheiro: aplicar em investimento público para habitação da classe média, fazer um aumento extraordinário de pensões e pagar um regime de exclusividade aos médicos no SNS.

E como que a antecipar o futuro, Pedro Nuno Santos quis deixar claro que, neste momento, Luís Montenegro está numa encruzilhada. Se seguir pela esquerda, tem o apoio do PS para viabilizar o Orçamento do Estado. Se seguir pela direita, terá de entender-se com o Chega, chegando a um resultado final necessariamente diferente.

“Só há duas formas de viabilizar o Orçamento do Estado, com o PS ou com o Chega”, começou por dizer Pedro Nuno Santos, falando aos jornalistas na sede do PS, para onde se dirigiu depois do encontro com o primeiro-ministro em São Bento. "Há dois Orçamentos do Estado distintos e é sobre aquele que o PS poderia viabilizar que vou falar."

Já no Largo do Rato, Pedro Nuno Santos recordou aquilo que disse na rentrée socialista, altura em que foi "muito claro". Em seguida, ironizou: "Alguns não quiseram perceber aquilo que eu disse", sublinhou, prontificando-se a clarificar o que pode não ter ficado claro — não aceita as medidas de Luís Montenegro relativas ao IRS Jovem e ao IRC de forma nenhuma, "nem nenhuma modelação dessas medidas".

É que, disse Pedro Nuno Santos, "não há modelação que as torne boas".

O mesmo dinheiro, destinos diferentes

O "destino diferente" que Pedro Nuno Santos quer dar aos mil milhões de euros que estão previstos pelo Governo para o IRS Jovem foi explicado a seguir. Em primeiro lugar, criar uma dotação orçamental anual de 500 milhões de euros para investimento público "exclusivamente destinada à construção e reabilitação de novas habitações para a classe média".

Em segundo lugar, o PS defende um aumento extraordinário de pensões de 1,25 pontos percentuais até ao valor correspondente a três vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS). E o que dizem as contas? A medida teria um custo de 270 milhões por ano.

Com o que sobra, Pedro Nuno Santos defende que deve ser aberta uma negociação com os médicos sobre um regime de exclusividade no Serviço Nacional de Saúde, de adesão voluntária que permita reter e atrair profissionais para o SNS.

O primeiro-ministro já se pronunciou sobre as propostas do PS que considerou ser "radical e inflexível". Não há, para já, mais nenhuma reunião marcada entre os dois.