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Orçamento do Estado

OE2025. Proposta do Governo "não é irrecusável", avisa Alexandra Leitão

03 out, 2024 - 22:47 • Redação com Lusa

Socialista diz que PS vai avançar com nova "contraproposta". Primeiro-ministro propôs a Pedro Nuno Santos alterações na redução do IRC e uma manutenção do atual modelo do IRS Jovem, mas com alargamento do benefício a todos os jovens, independentemente das habilitações, e aumento da isenção para 13 anos.

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A líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, considerou esta quinta-feira à noite que a proposta do Governo para as negociações do Orçamento do Estado "não é irrecusável", apontando diferenças no período de isenção atribuído pelo IRS Jovem.

À saída da sede do PS no Largo do Rato, em Lisboa, a deputada foi questionada pelos jornalistas sobre se a proposta que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, apresentou hoje ao líder do PS, Pedro Nuno Santos, era irrecusável tal como o Governo tem vindo a dizer.

"Não, não é irrecusável", respondeu apenas Alexandra Leitão, escusando-se a fazer mais comentários. Já em entrevista à "CNN Portugal", a responsável garantiu que o PS vai apresentar "uma contraproposta" ao Governo.

Detalhando a opinião do PS, a socialista considerou que "Portugal ficou livre de uma péssima medida", com a decisão do Governo de modificar a proposta para o IRS Jovem, mas sublinhou que não há acordo nas alterações ao período de isenção.

“O Governo alargou de cinco para 13 anos a duração e alargou dos 30 para os 35 anos, e estas duas modulações não concordamos”, explicou Alexandra Leitão.

Desde que saiu da residência oficial do primeiro-ministro, Pedro Nuno Santos dirigiu-se para a sede do PS por onde passaram dirigentes socialistas como Alexandra Leitão, António Mendonça Mendes, Francisco César ou Pedro Delgado Alves.

O primeiro-ministro apresentou a Pedro Nuno Santos uma contraproposta sobre a redução do IRC que, em vez de cair para 17% no final da legislatura, decresce para 15%, sendo que em 2025 o corte é de um ponto percentual.

Quanto ao IRS Jovem, a contraproposta do Governo segue o modelo já existente, mas alarga o benefício a todos os jovens independentemente das habilitações e aumenta de cinco para 13 anos o período de isenção.

Os jovens beneficiarão de isenção total de IRS no primeiro ano, até ao limite de um valor de rendimento equivalente a 55 Indexantes de Apoios Sociais (IAS), o que corresponde grosso modo ao 6.º escalão de rendimentos.

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