Redução do IRC é linha "rosa" do PS no Orçamento. Pedro Nuno assegura estar "no caminho para a viabilização"

Pedro Nuno Santos garantiu, esta sexta-feira, que o PS e o Governo estão "no caminho da viabilização do Orçamento do Estado" para 2025. O líder da oposição propôs que o alargamento temporal do IRS Jovem seja gradual e apenas de dois anos em 2025, e apresentou alternativas para a redução da taxa do IRC em um ponto percentual.

Numa conferência de imprensa na sede do PS, no Largo do Rato, o socialista declarou o apoio a várias alterações no IRS Jovem, como o alargamento da aplicação da medida para os jovens entre os 18 e os 35 anos, a eliminação da condição do nível de qualificações, e o aumento do limiar de rendimentos para 55 vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS).

Por outro lado, o PS acompanha "parcialmente" o "alargamento temporal" do IRS Jovem, mas cita o "salto muito significativo dos cinco anos para os 13" e "um custo ainda muito relevante" para propor um alargamento "gradual", inicialmente de dois anos (de 5 para 7 anos de benefício fiscal).

Sobre o IRC, Pedro Nuno Santos propôs a "reintrodução do crédito fiscal extraordinário ao investimento", que descreve como um "mecanismo poderoso de apoio às empresas que investem", como alternativa preferida à redução da taxa em um ponto percentual. O líder do PS sublinhou ainda que a medida esteve em vigor em 2014, durante o governo de Passos Coelho, e ainda em 2020 e 2021.

Na contraproposta, o PS afirma discordar "de uma estratégia que passe por uma redução da taxa estatutária de IRC", apontando como "estratégia mais eficiente e produtiva para reduzir a fiscalidade sobre as empresas" a "redução seletiva e criteriosa do imposto".

Dizendo-se interessado em "evitar a realização de novas eleições", o PS propõe viabilizar o OE 2025 mesmo com uma redução de um ponto percentual no IRC, mas condicionado à entrada em vigor, "de 2026 até ao fim da legislatura", do crédito fiscal extraordinário ao investimento.

Se o Governo quiser "prosseguir, de 2026 em diante, a sua estratégia fiscal de redução da taxa estatutária do IRC para 17%", o PS avisa que Luís Montenegro não pode contar com o apoio dos socialistas.

No início da declaração, o secretário-geral socialista afirmou que "o país não deseja eleições antecipadas" e que "o PS também não as quer" porque "o país precisa de um Orçamento do Estado aprovado".

"Registamos e valorizamos muito positivamente a aproximação" do Governo, declarou Pedro Nuno Santos sobre a proposta apresentada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, esta quinta-feira.

[notícia atualizada às 21h20]