Conselho de Ministros vai debater proposta de Orçamento do Estado esta segunda-feira

O processo orçamental entra na semana decisiva, com a entrega na quinta-feira do Orçamento do Estado de 2025 (OE2025), no parlamento, após meses de discussão entre Governo e a oposição sobre quem viabiliza as contas do país.

Após a entrega no parlamento, e da apresentação pelo ministro das Finanças, a primeira votação, na generalidade, está agendada para 31 de outubro.

Segue-se o chamado debate na especialidade, nas comissões parlamentares, onde os ministros vão apresentar o orçamento das suas áreas, e o processo termina com a votação final global, em 28 de novembro.

Após mais de três meses de debate público, de avanços e recuos, entre o Governo e o PS, na última semana, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o líder socialista, Pedro Nuno Santos, reuniram-se por duas vezes, a sós, para negociar uma eventual abstenção do maior partido da oposição.

Neste momento, é o Partido Socialista que mantém à espera da resposta à contraproposta que fez na última sexta-feira.

Já esta segunda-feira há um Conselho de Ministros marcado e a Renascença sabe que irá servir para começar a fechar a proposta do Governo.

Também este domingo, em comunicado enviado à Renascença, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal considerou positiva a aproximação entre o Governo e o PS nas negociações do Orçamento do Estado para 2025.

O presidente da Confederação considera crucial a viabilização do diploma para a competitividade das empresas e o rendimento das famílias.

João Vieira Lopes vê como positiva por exemplo a aproximação sobre o IRS Jovem e elogia as propostas do PS sobre capitalização, investimento e tributações autónomas.