Moedas. "Por que tenho a Carris e não o Metro? Não faz sentido"

"Não é normal" nem "de bom senso" que a Área Metropolitana de Lisboa (AML) não seja "dirigida pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa". Quem o defende é o próprio autarca lisboeta, Carlos Moedas. Na conferência sobre "Mobilidade nas grandes cidades", que decorreu esta terça-feira, no Porto, Moedas admitiu que "não faz sentido" que a AML não seja orientada pela "câmara que é mais relevante" e que isso acaba por se tornar "um problema estrutural".

De resto, esta não é a primeira vez que Carlos Moedas defende tal solução e, assegura, não é porque quer mais poder. "Eu tenho 300% do meu tempo ocupado", admite. Mas, para o autarca, "as áreas metropolitanas no nosso país devem ser geridas e depender mais daquele município que estiver no centro dessa área metropolitana".

"Obviamente que me dou com os meus colegas [das restantes câmaras] e tentamos resolver os problemas, mas o peso de Lisboa não está refletido na AML como devia", lamenta. "Poderia funcionar tudo muito melhor se fosse diferente, se a governança da área metropolitana fosse dirigida pela Câmara Municipal de Lisboa", acrescenta.

Para Moedas também o Metro de Lisboa deveria estar nas mãos da autarquia lisboeta. "Quem está no terreno são os autarcas. Sempre defendi que a tutela do Metro de Lisboa fosse da CML, porque poderíamos resolver os problemas de forma completamente diferente, para o interesse de todos", diz.

"Por que tenho a Carris e não o Metro? Não faz sentido. A gestão da mobilidade tem de ser feita em conjunto com os vários meios de transporte".

"Não há uma varinha mágica"

Para o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, muitos são os entraves que um autarca enfrenta na altura de definir estratégias para a mobilidade de uma cidade, mas é preciso encontrar "soluções variadas" para retirar os carros das cidades de forma gradual. "Não há uma varinha mágica, não há uma solução. Há um gradualismo que temos de fazer para reduzir carros no centro, para ter mais pessoas nos transportes públicos, mais ciclovias seguras", assegura.

Uma das medidas que, para Moedas, mais tem ajudado a evitar a entrada de carros na capital passa pela "construção de parques de estacionamento" à entrada da cidade, cinco dos quais até já com adesão via passe navegante. A ideia é que, "como se faz em várias cidades europeias", quem circula em Lisboa "deixe o carro à entrada e apanhe os transportes". Ter a EMEL a regular o estacionamento também é "importante". "Quando a EMEL não está a fiscalizar são as pessoas que se queixam. Quando a EMEL entra num novo bairro, há uma resistência, mas depois as pessoas agradecem a regulação", reitera, rejeitando o caso de Benfica, freguesia que recusou a entrada da empresa de mobilidade e estacionamento de Lisboa.

Um corredor bus "no viaduto Duarte Pacheco" também é necessário. "Já insisti novamente com os ministros", assegura.

No entanto, nem fechando as ruas todas "deixaríamos de ter carros", admite. "Nunca vai ser assim", assegura, pois as medidas que forem tomadas só resultarão se "as pessoas tiverem incentivos que lhes toquem no bolso".

"Se não dou nada às pessoas elas não vão aderir", diz, defendendo um "mix de medidas de sustentabilidade", onde se incluem os "titulos de transporte público gratuitos" já existentes, para incentivar a população a aderir ao sistema público de transporte a abandonar o transporte individual.

Presidentes de câmara "não têm poder de decisão"

Um dos maiores impedimentos à mudança prende-se com a "capacidade de tomar decisões" que é retirada aos autarcas. Carlos Moedas admite que, em diversos assuntos, os presidentes de Câmara estão limitados no seu poder. E dá exemplos: "Temos um gravíssimo problema de licenciamento zero que tira aos autarcas a capacidade de tomar decisões. Quanto aos TVDE's, fizemos uma moção para limitar, mas não podemos fazer nada sobre isso. Há mais de mil tuktuks em Lisboa, o que é um exagero... Não podemos fazer nada quanto a isso", lamenta.

"Estamos a tentar ter instrumentos que não temos e temos de estar numa ginástica legal para poder gerir a cidade, o que não faz sentido nenhum", critica Carlos Moedas.

Tal "ginástica brutal" obriga "um presidente de câmara" a negociar, por exemplo, com operadores de trotinetes para limitar a sua atuação e expõe as lacunas do "poder de decisão" de um autarca. Moedas sente-se, por isso, numa "posição constrangedora" perante os munícipes, admite. "Não tenho instrumentos".

E se alguém criticar o "turismo a mais" na cidade, Carlos Moedas também responde com as medidas possíveis já tomadas: "suspendemos totalmente o alojamento local há mais de três anos". Está totalmente parado em Lisboa", relembra. Perante a falta de opções, usa-se de criatividade para ultrapassar o facto dos "turistas irem todos para os mesmos sítios". Duplicar a taxa turística tem, nesse caso, uma dupla função: regula o turismo e, com o dinheiro acumulado, é possível "limpar mais a cidade, ter melhores espaços erdes e construir equipamentos fora do circuito normal", com o intuito de "tentar levar os turistas para outras zonas". "Dirigir o turismo para outras partes da cidade, com equipamentos modernos", exemplifica.

No entanto, e no final do dia, há muito "excesso em várias freguesias", excesso esse que esbarra no mesmo problema, diz Carlos Moedas: a falta de regulação. "Quando o presidente da Câmara não tem capacidade de regular há descontrolo", defende.