23 out, 2024 - 12:39 • Filipa Ribeiro , Ana Kotowicz
As críticas ao Governo choveram no Parlamento, esta quarta-feira, na sequência dos desacatos que tiveram lugar em vários locais de Lisboa durante a última noite e a madrugada. Os incidentes acontecem como resposta à morte de um cidadão, baleado pela polícia, no bairro do Zambujal, na Amadora.
A versão da PSP e dos populares são contraditórias. No imediato, o polícia que baleou o homem — que, segundo a PSP, terá resistido à detenção e ameaçado os agentes com uma arma branca — foi constituído arguido. A IGAI já abriu um inquérito sobre o sucedido.
Na Assembleia da República, o PS criticou o silêncio de Luís Montenegro e quer ouvir explicações da ministra Margarida Blasco, uma vontade também manifestada pelo Bloco de Esquerda. Já a Iniciativa Liberal critica "os abutres políticos", e pede resposta do Governo com a máxima rapidez.
O PSD, partido que sustenta o Governo, pediu solidariedade para com os agentes das forças policiais.
A ministra da Administração Interna, que falou durante a manhã de quarta-feira aos jornalistas, garantiu que a polícia tudo fará "para levar à Justiça" quem participou nos tumultos nos bairros do Zambujal e da Prelada. Além disso, sublinhou que as autoridades estão a fazer tudo para "repor a tranquilidade" nas ruas.
O Presidente da República também já se manifestou: Marcelo Rebelo de Sousa defende que a segurança e a ordem pública sejam preservadas pelas forças de seguranças, respeitando os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Em nota publicada no site oficial da Presidência, Marcelo realça que a garantia de segurança é uma "valor democrático cuja preservação importa garantir", através dos agentes de segurança.
Depois de, nas últimas horas, terem crescido os tumultos na área de Lisboa, o líder da Iniciativa Liberal considera que o que está a acontecer “não é aceitável” num Estado de direito. Rui Rocha pede ao Governo que intervenha, que “seja incisivo, e que reponha a ordem”.
O chefe de Estado refere que Portugal "é uma socie(...)
Rui Rocha também não considera aceitável que “haja zonas interditas à lei e zonas proibidas”.
O presidente da IL pede ainda um “apuramento dos factos” que aconteceram na segunda-feira, altura em que um polícia matou um morador do bairro do Zambujal. Sobre o que terá despoletado os desacatos na área de Lisboa, Rui Rocha considera que “há demasiados abutres a pairar na política portuguesa”, uma vez que, ao não se apurar o que aconteceu “quem condena cidadãos está mal e quem imediatamente ilibe a polícias está também mal”. O líder da Iniciativa Liberal reconhece que as forças de segurança gozam do princípio da presunção de inocência, mas defende que “é necessário apurar os factos”.
Rui Rocha acusa ainda o Estado de se meter “ em demasiados temas” acabando por não estar, como deveria, em áreas fundamentais como a segurança, a defesa, justiça, saúde e educação. O líder dos liberais defende que o Estado deve estar presente “com meios, recursos, elementos bem formados em matérias fundamentais como a segurança e a defesa”.
A líder parlamentar do PS admite chamar ao Parlamento a ministra da Administração Interna e "outros responsáveis" sobre os desacatos na área de Lisboa. Alexandra Leitão diz que "aconteceu tudo muito rápido" e que, por isso, ainda não foi entregue um requerimento na Assembleia da República.
Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, a líder da bancada socialista critica o "défice de intervenção" do Governo sobre o assunto. Alexandra Leitão considera essencial haver "mais coordenação e mais explicação" sobre o que está a acontecer. Para a socialista, o primeiro-ministro "resguarda-se num silêncio que é também significativo" acrescentando que o Governo "deve dar uma palavra de pacificação e de acalmia para evitar o alarme social".
morte de Odair Moniz
Autocarros arderam no segundo dia de desacatos a(...)
A líder parlamentar do PS diz que é necessário "apurar todas as circunstâncias em que ocorreu a morte" do morador do Bairro da Azambuja nesta segunda feira, assim como "investigar e responsabilizar os que intervieram em situações como incêndios de autocarros, mas também perceber o que se está a fazer para trabalhar aqueles bairros". Alexandra Leitão acusa o Governo de ter descontinuado o trabalho que o Governo do PS tinha iniciado junto aos moradores dos bairros.
O PSD considera que este é o momento para prestar "solidariedade, gratidão e reconhecimento" às forças de segurança no terreno. O líder do grupo parlamentar, Hugo Soares, quis expressar uma palavra de "gratidão" aos agentes e guardas no terreno que estão "a garantir a ordem e a paz pública".
Em declarações aos jornalistas, o responsável pela bancada parlamentar do PSD deixou ainda críticas aos "extremos" da esquerda e da direita. Hugo Soares quis deixar uma palavra de "condenação" aos que, segundo o social-democrata, "querem aproveitar-se do que está a acontecer".
Hugo Soares compreende que "a responsabilidade de quem tem funções públicas e políticas e de quem representa orgãos de soberania como a Assembleia da República não deve ser compaginável com declarações como as que têm sido ouvidas". O líder da bancada do PSD chega mesmo a defender que os "extremos políticos tocam-se e o aproveitamento de um lado ou de outro deve merecer condenação de todo o país".
Já o Bloco de Esquerda, à semelhança do PS, também quer mais esclarecimentos da ministra da Administração Interna.
O deputado Fabian Figueiredo condenou o que a "unidade de polícia especializada fez ao invadir a casa de uma família enlutada", considerando que se trata de uma "atitude incendiária, incompreensível e injustificada".
Fabian Figueiredo sublinhou ainda que, "em Portugal, uma pessoa negra tem 21 vezes mais probabilidade de ser baleada pela polícia", defendendo que "esta é uma realidade que não pode ser ocultada".
O deputado do Bloco de Esquerda sublinha que é necessária "uma polícia sintonizada com o Estado de Direito".
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