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PSD e CDS querem acabar com corte de 5% nos salários dos políticos

15 nov, 2024 - 17:39 • Manuela Pires

Medida vai custar 20 milhões de euros, diz ministro das Finanças. "É algo que é importante olhar com atenção porque neste momento já não se justifica", refere o PS.

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O PSD e o CDS apresentaram esta sexta-feira uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) para acabar com o corte de 5% nos salários dos políticos que está em vigor desde 2010. A medida vai custar 20 milhões de euros.

A proposta foi anunciada pelos líderes parlamentares dos dois partidos, mas o ministro das Finanças garantiu mais tarde aos deputados que a medida vai abranger outros titulares de cargos públicos como membros dos gabinetes e gestores públicos.

“Não é só de cargos políticos, de ministros, autarcas, deputados, é de todos os que trabalham nos gabinetes e de gestores públicos é de muito mais gente para lá dos que ocupam temporariamente cargos de natureza política. Não é um corte da troika, mas de 2010, quando era primeiro-ministro José Sócrates”, explicou aos deputados Joaquim Miranda Sarmento, durante uma audição na Comissão de Orçamento e Finanças.

“A medida dos 5%, nós estimamos que tenha um custo na ordem dos 20 milhões de euros”, revelou o ministro das Finanças.

Corte "já não se justifica", diz PS

Segundo o líder parlamentar do PSD, a proposta para o fim dos cortes é para ter “efeitos imediatos”, mas Hugo Soares diz estar disponível para ajustar a medida com os outros partidos e lembrou a disponibilidade do Partido Socialista para acabar com estes cortes salariais.

“Sabemos que o PS terá também muito provavelmente uma proposta muito similar, mas o PSD e o CDS não deixarão de acabar com o último corte que vem dos tempos da troika. Creio até que, do ponto de vista simbólico e político, é uma iniciativa política muito meritória”, disse o líder parlamentar do PSD, em conferência de imprensa.

Hugo Soares considera que é uma medida justa e que já não faz sentido estar em vigor, 14 anos depois de ter sido criada.

“Parece-me que não há razão absolutamente nenhuma para que quem exerce cargos públicos numa junta de freguesia, numa câmara municipal ou num nível superior continue a ter um corte salarial”, justificou Hugo Soares.

“E por isso creio que é da mais elementar justiça que isso possa acabar e nós temos essa coragem, nós não temos qualquer problema em combater qualquer tipo de populismo”, acrescentou.

Esta é uma das cerca de 40 propostas de alteração ao Orçamento do Estado que os dois partidos apresentaram esta sexta-feira à tarde, sendo que PSD e CDS têm apenas 80 deputados e não chegam para garantir a aprovação de propostas.

A líder parlamentar do PS comentou proposta do PSD e CDS para acabar com os cortes nos salários dos políticos.

Em conferência de imprensa para apresentação das propostas de alteração ao Orçamento do Estado, Alexandra Leitão disse que "num primeiro momento já foram aliviados esses cortes ainda no Governo do PS".

"É algo que é importante olhar com atenção porque neste momento já não se justifica. Estamos a avaliar com muito cuidado esse aspeto", disse a líder parlamentar do PS.

[notícia atualizada às 18h29]

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