Montenegro: nem Portugal nem G20 estão "ainda em condições" de taxar super-ricos

O primeiro-ministro afirmou esta segunda-feira ter abertura para debater um imposto sobre os super-ricos, mas admitiu que nem Portugal nem o G20 estão "ainda em condições de assumir uma decisão" sobre essa matéria.

À margem da cimeira do G20, cujos trabalhos Portugal integra pela primeira vez como observador a convite da presidência brasileira, Luís Montenegro respondeu a perguntas da comunicação social, designadamente sobre a hipótese de uma taxação global para as grandes fortunas. "É uma questão que está, como estava em cima da mesa, que nós encaramos do ponto de vista conceptual com abertura, mas naturalmente não estamos ainda em condições - nem nós nem os nossos parceiros nesta cimeira, creio eu - para assumir uma decisão", disse.

O primeiro-ministro disse que está subjacente à ideia deste novo imposto "uma maior solidariedade entre aqueles que têm mais recursos com aqueles que têm menos recursos".

"E esse princípio, eu creio que é um princípio universal daqueles que se preocupam com a dignidade das pessoas, daqueles que se preocupam com a resolução efetiva dos problemas efetivos e concretos que muitos milhões de pessoas têm no mundo, quando estão confrontadas com uma inacessibilidade àquilo que é mais básico nas suas vidas", disse.

O Governo brasileiro já tinha reconhecido esta segunda-feira as dificuldades em fazer avançar na cimeira do G20 a criação de um imposto global para os super-ricos devido à objeção de alguns chefes de Estado.

Num evento à margem da cimeira do G20, a ministra do Ambiente do Brasil, Marina Silva admitiu que "alguns líderes" apresentam objeções "a questões ligadas à agenda de clima, à agenda de financiamento, sobretudo à questão de taxação de super-ricos".

Sem consenso entre os ministros das Finanças, a criação do imposto depende agora de uma decisão política dos chefes de Estado, mas o acordo é difícil perante a resistência de países como os Estados Unidos e a Alemanha. Entre os países que já declararam o seu apoio estão França, Espanha e África do Sul, que assumirá a presidência temporária do fórum na próxima semana, no lugar do Brasil.

Portugal, por exemplo, ainda não se comprometeu com uma decisão.

"O imposto para os super-ricos é algo que merece estudo e consideração, ao qual estamos abertos", tinha afirmado o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, em julho, aos jornalistas, à saída de uma reunião do G20. Ainda assim, ressalvou o ministro português, "não estão totalmente definidos os seus contornos".

A Argentina tem sido um dos principais obstáculos para que uma declaração conjunta seja uma realidade. A Argentina, de facto, retirou-se pouco depois do início da cimeira do clima COP29, em Baku, e também não assinou uma declaração ministerial sobre o empoderamento das mulheres no G20, em outubro.

De acordo com um estudo encomendado pelo Brasil, se os cerca de 3.300 bilionários do mundo pagassem o equivalente a 2% da sua riqueza em impostos, poderiam ser arrecadados anualmente entre 200 e 250 mil milhões de dólares.

Os líderes do grupo do G20 e países convidados, entre os quais Portugal, debatem hoje na cidade brasileira do Rio de Janeiro a entrada numa aliança global contra a fome e reformas nos organismos internacionais.