Mariana Vieira da Silva: "Relação politizada com os pensionistas não é um bom caminho"

A deputada socialista Mariana Vieira da Silva marca distâncias em relação à proposta de aumento das pensões apresentada pelo Chega e defende que a proposta do PS está dentro da margem orçamental definida pelo Governo. No programa “Casa Comum” da Renascença, a antiga ministra faz a defesa da proposta de aumento extraordinário das pensões em 1,25 pontos percentuais para além da subida já definida por aplicação da fórmula corrente de atualização dessas prestações.

“Esta medida custa 265 milhões de euros. A poupança na revisão da medida do IRS Jovem - não do IRC - valia 475 milhões de euros e o próprio Conselho de Finanças Públicas diz que o Orçamento ainda tem uma margem de 312 milhões de euros. Não se pode dizer que seja verdade que esta medida põe em causa os números assumidos com Bruxelas sobre défice para este ano”, sustenta Vieira da Silva.

A antiga ministra da Presidência insiste numa proposta que utiliza “uma parte reduzida, praticamente metade” da verba que o Governo tinha anunciado como margem para negociação. A vice-presidente da bancada parlamentar socialista sublinha que esta é a única das 38 medidas apresentadas pelo PS com um impacto orçamental significativo.

Questionada sobre o sentido de voto do PS face à proposta de alteração apresentada pelo Chega, defendendo uma subida de 1,5 pontos percentuais das pensões, Mariana Vieira da Silva não quer avançar qual será a decisão da bancada socialista, mas sustenta que a iniciativa do partido de André Ventura tem um impacto “completamente distinto do ponto de vista do orçamento” e “não cumpre este critério” ligado a um “enquadramento orçamental estabelecido” pelo Governo.

“Estamos a apresentar uma proposta que está longe de esgotar a verba que o Governo disse que se libertava com o IRS jovem. Voltarmos a ter uma relação politizada com os pensionistas, ao distribuir bónus num momento que cada Governo considere politicamente positivo - como aconteceu este ano, em pleno comício partidário - não me parece um bom caminho para a nossa democracia”, diz Mariana Vieira da Silva.

Contra mais “despesa fixa”

Do lado social-democrata, o antigo deputado Duarte Pacheco põe o foco nos cenários de instabilidade económica que podem desaconselhar “despesa fixa”, citando os alertas nesse sentido do antigo ministro socialista Mário Centeno, atual governador do Banco de Portugal.

“Hoje o país está em condições de poder pagar. Mas basta que venha aí um choque petrolífero e, em vez de estarmos a crescer, entramos em recessão, as receitas caem e com uma despesa fixa, aparece novamente o défice que não queremos. Perante isto, não vamos criar mais despesa fixa em cima daquela que já existe. Se a execução orçamental correr bem e chegarmos a meio do ano com boas perspetivas, logo faremos um aumento extraordinário das pensões, que não fica para todo o sempre”, defende o militante social-democrata.

Duarte Pacheco assegura que a proposta socialista de aumento de pensões “pode pôr em causa o equilíbrio financeiro no futuro”.

O antigo coordenador do PSD na Comissão parlamentar de Orçamento e Finanças acrescenta que “aquilo que nos aconteceu durante a troika é algo que nenhum português quer repetir, que é termos dado ‘passos maiores do que a perna’ e depois de ficarmos muito felizes com aumentos ‘simpáticos’, termos cortes de pensões ou de salários”.

Em resposta, Mariana Vieira da Silva diz acreditar que o Governo apresentou um Orçamento “com a precaução suficiente para enfrentar os tempos que vivemos”.