25 nov, 2024 - 16:37 • Sandra Afonso , João Pedro Quesado com Lusa
O Governo vai assumir responsabilidades no caso do INEM, mas o primeiro-ministro defende que os problemas não se resolvem com demissões. Presente numa conferência organizada pela "CNN Portugal", Luís Montenegro critica ainda o PS por pedir um aumento permanente da despesa através do aumento extraordinário das pensões em janeiro.
Questionado sobre o que fará se os inquéritos às recentes mortes responsabilizarem o executivo pela resposta dada pelo INEM, Luís Montenegro rejeitou afastar a ministra da Saúde.
"Com certeza que se houver responsabilidades políticas, elas terão de ser assumidas. Nós não vamos furtar-nos a essa responsabilidade. A começar pelo próprio primeiro-ministro", garantiu o chefe do Governo, esclarecendo depois que "assumir responsabilidades políticas não significa demitir-se" e que esse "é um conceito novo" e "não existe".
"Não é por se demitirem pessoas que a responsabilidade política ficou cabalmente assumida e no dia seguinte parece que está tudo bem. Vamos fazer este exercício: a senhora ministra A ou o senhor ministro A, demitem-se. No dia seguinte a situação é igual, então e o ministro seguinte vai-se demitir também porque a situação é igual? A responsabilidade política sobre aquilo que nós decidimos tem de ser aferida, consoante a gravidade da responsabilidade terão naturalmente de se tomar as devidas decisões", sublinhou Luís Montenegro.
O primeiro-ministro defendeu ainda ser difícil, para o Ministério da Saúde, prever o impacto da greve, já que nem os técnicos de emergência médica que fizeram greve assumiram a possibilidade de complicações nos serviços mínimos.
Partidos aprovaram por unanimidade o requerimento (...)
"Aqueles que se propuseram fazer greve, que era uma greve às horas extraordinárias, afirmavam que não haveria nenhuma consequência para que tudo aquilo que era essencial estivesse salvaguardado. Eu a pergunta que eu lhe faço é a seguinte, se os próprios o assumiram, seria um bocadinho difícil detetar que haveria por trás daquilo alguma diminuição da capacidade operacional?", atirou Montenegro.
O social-democrata reconheceu, de seguida, que "depois houve uma outra circunstância à qual não foi dado, tanto quanto eu sei, não foi dado conhecimento pela mesma via, que foi a adesão de alguns destes profissionais a uma greve geral na função pública".
Luís Montenegro aproveitou ainda a oportunidade para criticar o Partido Socialista por propor um aumento permanente da despesa no Orçamento do Estado para 2025, que está na fase de votações de propostas de alteração em especialidade.
"A filosofia do Governo é prudência e responsabilidade. Eu registo, a oposição confia neste Governo, eu também confio, mas quero ser prudente. Acho que há fatores de incerteza diante de nós", afirma o primeiro-ministro, ressalvando que tal "não significa que eu seja contrário a uma valorização maior das pensões mais baixas".
"Nós estamos empenhados em fazê-lo agora, o que eu tenho mais dificuldade em perceber é que ao mesmo tempo que se diz que o Governo tem está a colocar as contas públicas em causa, está a distribuir tudo a toda a gente, depois ainda nos queiram impor mais cerca de 300 milhões de euros de despesa permanente num aumento das pensões mais baixas", disse Montenegro.