Governo acusa PS de eleitoralismo no aumento das pensões de reforma

O Governo acusa o Partido Socialista de eleitoralismo e de irresponsabilidade quando apresenta uma proposta de aumento adicional de pensões de 1,25 pontos percentuais. No debate em plenário, antes das votações que ocorrerem esta terça-feira de tarde, o ministro dos Assuntos Parlamentares apelou aos partidos da oposição para não deixarem passar esta proposta, alertando para os riscos de o aumento das pensões colocarem em causa a sustentabilidade da Segurança Social.

“Tem de haver responsabilidade. Percebe-se que o PS se esqueça deste critério — já o fez no passado, o que nos levou a algumas bancarrotas. Não temos essa visão. A nossa visão da causa pública não é de mero eleitoralismo”, refere Pedro Duarte.

O ministro dos Assuntos Parlamentares volta a dizer que o Governo também quer aumentar o rendimento dos pensionistas que ganham menos mas, em nome da responsabilidade, o executivo opta por esperar pela execução orçamental para garantir que há margem para um suplemento.

“Preferimos dar passos seguros, que garantam confiança e sustentabilidade da Segurança Social. Não estamos com irresponsabilidades. Não podemos brincar com o dinheiro dos portugueses”, remata o ministro.

“A nossa opção é acompanharmos a execução orçamental durante o ano de 2025. Podermos monitorizar a conjuntura que incorpora alguma incerteza e, quando estivermos seguros do impacto da decisão, então podermos aumentar os pensionistas com um suplemento extraordinário como já fizemos em 2024”, promete Pedro Duarte.

“Faço um apelo para que haja razoabilidade, sensatez e haja precaução porque com o dinheiro é dos portugueses e com o dinheiro das pensões não podemos brincar”, avisa o ministro dos assuntos parlamentares.

O deputado socialista Tiago Barbosa Ribeiro não aceita estas críticas e lembra que o relatório da UTAO valida as contas feitas pelo Partido Socialista sobre o impacto orçamental desta medida.

Tiago Barbosa Ribeiro defende a proposta socialista, que vai ser aprovada contra a vontade do Governo, e diz que o bónus que o Governo quer dar não tem relevância no rendimento dos pensionistas.

“Os bónus temporários anunciados na Festa do Pontal não enchem a despensa dos reformados. O PS não aceita política de remendos”, atira o deputado socialista.

Para além do PS, esta tarde os deputados vão ainda votar propostas de alteração ao Orçamento do Estado do Livre, PCP e Bloco de Esquerda que visam aumento de pensões.

José Soeiro, do Bloco, defendeu um aumento efetivo das pensões mais baixas num mínimo de 50 euros. Alfredo Maia, do PCP, diz que os pensionistas não têm de ficar à espera do bónus do Governo. O PCP prevê a atualização “para todas as pensões corresponde a 5% do valor da pensão, não podendo o montante da atualização ser inferior a 70,00€ por pensionista”, lê-se na proposta.

Por último, o Livre apresenta uma proposta de aumento suplementar de pensões e “complementar à atualização anual das pensões”, com um aumento de 5,5% para as mais baixas, de valor inferior ao Indexante de Apoio Social e de 2% para pensões entre 1 e 2 vezes o indexante IAS.