Contra o Governo, Parlamento aprova aumento adicional das pensões

28 nov, 2024 - 15:27 • Manuela Pires

A proposta do PS é contra o Governo, que acusa os socialistas de irresponsabilidade e de criarem um problema às contas públicas.

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As propostas dos restantes partidos de esquerda referentes ao aumento de pensões extraordinário foram todas rejeitados Foto: António Cotrim/Lusa

O Parlamento aprovou esta quinta-feira o aumento adicional das pensões em 1,25 pontos percentuais. A proposta do PS foi aprovada com os votos a favor do PS, PCP, LIVRE, PAN, BE, a abstenção do Chega e os votos contra do PSD e do CDS e da IL durante as votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

A proposta do PS vai contra a vontade do Governo que acusa os socialistas de irresponsabilidade e de criarem um problema às contas públicas. Trata-se de uma subida extraordinária das pensões até três indexantes de apoios sociais (IAS) que se soma ao valor da atualização regular de janeiro contemplada na lei.

O PS estimar que a sua proposta tenha um impacto orçamental de 265 milhões de euros. No entanto, o estudo pedido pelo PSD à Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) aponta para um incremento na despesa com pensões de 273,8 milhões de euros.

Ainda na terça-feira, o ministro das Finanças reiterava no Parlamento que a proposta do PS para um aumento adicional das pensões "cria um problema do ponto de vista das contas públicas", não sendo a melhor forma de assegurar uma subida maior das pensões.

"A proposta do PS cria um problema do ponto de vista das contas públicas porque cria despesa estrutural e permanente", defendeu o ministro na Assembleia da República.

As propostas dos restantes partidos de esquerda referentes ao aumento de pensões extraordinário foram todas rejeitados, com a abstenção do PS e do Chega, e os votos contra do CDS, PSD e IL.

O Bloco de Esquerda defendia um aumento efetivo das pensões mais baixas num mínimo de 50 euros. Alfredo Maia, do PCP, disse que os pensionistas não têm de ficar à espera do bónus do governo.

O PCP prevê a atualização “para todas as pensões corresponde a 5% do valor da pensão, não podendo o montante da atualização ser inferior a 70,00€ por pensionista”, lê-se na proposta.

Por último, o Livre apresentou uma proposta de aumento suplementar de pensões e “complementar à atualização anual das pensões”, com um aumento de 5,5% para as mais baixas, de valor inferior ao Indexante de Apoio Social e de 2% para pensões entre 1 e 2 vezes o indexante IAS.

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Anastácio Lopes
28 nov, 2024 Lisboa 15:47
Até onde chegam as faltas de vergonha e de honestidade intelectual para com os cidadãos por parte dos membros do atual Governo, quando simultaneamente a que tudo faz para pôr fim aos cortes nos vencimentos dos seus políticos, os mesmos políticos do Governo votam contra o aumento extraordinário das pensões e reformas de menor valor? Continuamos assim a ter um Governo que só governa para políticos fingindo governar para o resto da sociedade a quem sabe pedir o voto quando dele necessitam, o que faz, mesmo após alegar à boca cheia o respeito pelo princípio da Cidadania, o qual nunca respeitaram como este simples exemplo disso faz prova, continuando a nada fazer para tirar da pobreza os que já são pobres e mantendo políticas de empurrar para essa pobreza cada vez mais portugueses como se fosse para isso que o povo precisa de um qualquer governo cujos seus membros assim se comportam. VERGONHA, HONESTIDADE INTELECTUAL E RESPEITO PELO PRINCÍPIO DA CIDADANIA É ALGO QUE SE EXIGE A TODOS E A CADA UM DOS MEMBROS DESTE PSEUDO GOVERNO QUE ASSIM SE COMPORTA.