Aguiar-Branco propõe criação do "Prémio Mário Soares, Liberdade e Democracia"

O presidente da Assembleia da República propôs esta quarta-feira a instituição pelo parlamento do "Prémio Mário Soares, Liberdade e Democracia" com o objetivo de distinguir atividades ou trabalhos centrados nos valores defendidos pelo antigo chefe de Estado.

De acordo com o projeto de resolução apresentado por José Pedro Aguiar-Branco, durante a reunião da conferência de líderes, o objetivo "é reconhecer trabalhos informativos, formativos ou pedagógicos (...) que promovam a formação da opinião pública na importância de um pensamento livre e independente e que contribuam para uma sociedade mais justa, democrática e pluralista".

O prémio vai "distinguir o alto mérito da atividade de organizações não-governamentais, de trabalhos literários, históricos, científicos, jornalísticos, televisivos, radiofónicos ou outros, de autoria individual ou coletiva de cidadãos portugueses ou estrangeiros, que contribuam para a formação da opinião pública, em total liberdade e diversidade de opiniões, no respeito dos valores democráticos, contribuindo dessa forma para o robustecimento da democracia em Portugal e no mundo".

Ainda segundo o mesmo diploma, o prémio "compreende a atribuição de um diploma e de um valor de 25 mil euros, até 30 de outubro do respetivo ano, os quais serão entregues em cerimónia pública a realizar na Assembleia da República no dia 07 de dezembro, dia do nascimento de Mário Soares, ou no dia útil seguinte, caso coincida com um sábado ou domingo".

"O prémio será atribuído pelo presidente da Assembleia da República, mediante proposta do júri, que funcionará junto da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que integrará um deputado de cada Grupo Parlamentar, integrando outros representantes da academia, da Fundação Mário Soares ou de outros organismos que a comissão venha a identificar e convidar como relevantes", acrescenta-se.

Este prémio "será atribuído, pela primeira vez, no dia 8 de dezembro de 2025, dia útil seguinte à data de 07 de dezembro, data de nascimento de Mário Soares".

Na próxima sexta-feira, véspera dos cem anos do nascimento de Mário Soares, a cerimónia no parlamento evocativa do antigo Presidente da República entre 1986 e 1996 seguirá o modelo de cerimonial a aplicar na sessão que assinalou o 25 de novembro, o que significa que terá honras militares e será encerrada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Antes de Marcelo Rebelo de Sousa, discursam os representantes dos diferentes grupos parlamentares e o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

Segundo o porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira, em comparação com a sessão que assinala os 49 anos da operação militar de 25 de Novembro de 1975, haverá "ajustamentos" na lista de convidados para a cerimónia evocativa do nascimento do fundador e primeiro líder do PS.

"No caso dos convidados, obviamente, haverá um ajustamento tendo em conta a personalidade do homenageado", disse, antes de referir que o parlamento prepara outras iniciativas para assinalar o centenário do nascimento do antigo primeiro-ministro de três governos constitucionais (1976/1978, 1978 e 1983/1985) e antigo chefe de Estado (1986/1996).

"Ao longo do ano 2025, está prevista a publicação de uma biografia no âmbito da coleção do parlamento, a realização de uma exposição de caricaturas no Centro e Interpretativo da Assembleia da República e também um colóquio sobre Mário Soares e o parlamento. Será ainda colocado um busto num lugar digno deste parlamento, eventualmente no átrio do Jardim das Oliveiras", acrescentou.

No sábado, quando se completam cem anos do seu nascimento, está a ser preparada uma cerimónia evocativa que reunirá na Fundação Calouste Gulbenkian Gulbenkian, em Lisboa, personalidades nacionais e internacionais, e será lançado o volume 3 da Coleção Obras de Mário Soares -- "Escritos da Resistência".

Nesta sessão, discursam Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, e o chefe de Estado de Cabo Verde, José Maria Neves. O líder histórico dos socialistas espanhóis, Felipe Gonzalez, e o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, enviam mensagens.

Ainda no sábado, o PS promove um jantar na Feira Internacional de Lisboa (FIL), que será encerrado pelo secretário-geral deste partido, Pedro Nuno Santos.

.

PMF // ACL.

.

Lusa/Fim.