13 dez, 2024 - 13:23 • Manuela Pires
O PS vai votar contra o projeto do PSD que quer alterar a Lei de Bases da Saúde de forma a travar o acesso dos estrangeiros não residentes ao SNS.
Esta sexta-feira, a líder parlamentar Alexandra Leitão diz que o diploma da AD não vai resolver o problema do uso abusivo do SNS e é um pretexto para mudar o paradigma do SNS.
Alexandra Leitão tem ainda dúvidas que esta alteração que o PSD e o CDS querem fazer seja constitucional.
"Não excluo esta alteração ser inconstitucional", reitera.
O PS vai apresentar um projeto de resolução para pedir ao Governo os dados sobre a utilização do SNS por parte de estrangeiros e quais são os valores que estão em dívida. O PS acusa, ainda, o Governo de estar a legislar com base em percepções.
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