Três anos de período de nojo. Governo quer combater endogamia académica

O Governo vai avançar com a alteração ao regime jurídico das instituições de Ensino Superior (RJIES). O anúncio foi feito ao início da tarde pelo ministro da Educação. Uma das propostas é que os doutorandos fiquem impedidos de ser contratados pelas universidades onde estudaram pelo período de três anos, uma forma de combater a endogamia, que está enraizada na academia, diz Fernando Alexandre, que também tem a tutela do ensino superior.

"A proposta que temos é que os estudantes que iniciem o seu doutoramento depois da publicação do novo RJIES não possam ser contratados durante três anos na instituição onde se doutoraram", detalhou o ministro, durante a apresentação do relatório da Comissão para o Acompanhamento da Implementação das Estratégias de Prevenção da Prática do Assédio nas instituições de ensino superior. O evento decorreu na Reitoria da Universidade de Lisboa.

O documento revela que é residual o número de instituições de Ensino Superior onde não foi — até agora — adotado um código de conduta de boas práticas para a prevenção de assédio sexual. E, por outro lado, adianta que houve um aumento considerável nas denúncias nos últimos cinco anos: 19% das instituições de ensino superior receberam denúncias de assédio sexual e 15% registaram denúncias por práticas simultâneas de assédio moral e sexual.

Quanto à endogamia, um estudo de 2023 da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, mostra que a maioria dos docentes e doutorados que ocupam posições de carreira nas universidades públicas doutorou-se na mesma instituição de ensino superior em que leciona (68%).

"A relação dentro das instituições de ensino superior será sempre hierárquica, mas a endogamia transforma essa hierarquia, muitas vezes, em relações pouco saudáveis e que limitam a criatividade e a criação de conhecimento nas instituições de ensino superior", disse Fernando Alexandre, que acabou por relacionar esta questão também com o assédio.

"As situações de abuso são potenciadas pelo elevado nível de endogamia na nossa academia", sublinhou Fernando Alexandre que, já na fase de perguntas dos jornalistas, reconheceu que há espaço para melhorar a prevenção. "Temos de ter uma cultura de respeito, criar ambientes saudáveis dentro das instituições de ensino superior, para que possa haver bem-estar da parte dos estudantes, dos investigadores e dos docentes."

A comissão foi constituída em maio pelo atual Governo, substituindo a comissão criada em março de 2023 para a elaboração de uma estratégia de prevenção do assédio.

"Vejo dois problemas sérios no que respeita à endogamia"

A Renascença falou com o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP). Paulo Jorge Ferreira sublinha que só na próxima semana irá conhecer com detalhe a proposta do ministro da Educação, quando Fernando Alexandre reunir com as universidades e os institutos politécnicos.

À partida, o presidente do CRUP deteta "dois problemas sérios", relativamente à questão da “endogamia académica” e uma surpresa.

“Eu vejo dois problemas sérios no que respeita à endogamia: Primeiro, se há distinção entre recrutamento e promoção. Não vejo, não há distinção nenhuma entre os mecanismos que as universidades podem usar, para recrutamento e para promoção. Ambos se baseiam no concurso público.”

Paulo Jorge Ferreira refere que, aparentemente, a promoção por concurso público “não é efetiva para prevenir a endogamia”.

Por outro lado, “internamente, em vez de promover a colaboração entre os colegas, promove a conflitualidade e a competição, às vezes pouco saudável”.

O presidente do CRUP defende uma atuação “não só no momento inicial, no recrutamento, mas também no recrutamento e na promoção”.

“Concedia às instituições a liberdade de terem estratégias de promoção claras, que promovessem a colaboração interna e externa, e não a conflitualidade e a competição, que é aquilo que infelizmente, neste momento, vamos tendo.”

Paulo Jorge Ferreira sublinha que os casos de assédio no meio académico devem ter um tratamento imediato, “doa a quem doer”, e considera que "não se cura o problema com medidas legais externas às instituições".

“Curam-se, em primeiro lugar, com medidas internas às instituições. Enquanto presidente do Conselho de Reitores, posso garantir-lhe que todas as instituições do Conselho estão perfeitamente cientes daquilo que o assédio significa, das medidas que são necessárias tomar para acabar e, obviamente, dotadas de mecanismos que vão ao encontro disso”, sublinha o presidente do CRUP.

[notícia atualizada às 21h33]