​Diferentes opiniões no PCP? “Há transparência”, mas sem “striptease”

O comunista João Oliveira foi um dos oradores do congresso do PCP que maiores aplausos arrancou. Numa intervenção que terminou com os mais de mil delegados em pé, João Oliveira teceu elogios ao que considera ser o espírito de resistência dos comunistas.

Em entrevista à Renascença, este alentejano foi questionado sobre a transparência do partido e as críticas que muitos apontam ao PCP sobre não existir espaço para outras opiniões.

Oliveira recusa essas críticas, afirmando que dificilmente há outro partido tão democrático e transparente como o PCP.

João Oliveira, que durante 15 anos foi deputado sempre eleito pelo círculo de Évora, também olhou para as autárquicas de 2025 e revelou que ainda não há candidato da CDU escolhido para concorrer à Câmara de Évora, dado que o atual autarca comunista já atingiu o limite de mandatos.

Sentiu essa necessidade de galvanizar quem o ouvia, de animar os delegados, sobretudo tendo em conta o contexto e o combate autárquico do próximo ano?

Confesso que o objetivo foi mais dar tradução a alguns elementos de reflexão e de constatação da realidade em que também temos estado a intervir neste período, entre o último Congresso e o atual, e que me pareceu importante destacar. Julgo que era importante destacar a coragem e a determinação com que nós fomos capazes, nestes quatro anos, de enfrentar todas as dificuldades que foram surgindo pela frente e a forma como, contrariando objetivos dos nossos adversários, conseguimos manter o partido unido, coeso, determinado e empenhado na sua atividade, com iniciativa e projetado para fora das suas fronteiras.

Mencionou também que nos últimos quatro anos intensificou-se a ofensiva anti-comunista. A que é que se refere?

Refiro-me a uma perspetiva temporal destes últimos quatro anos em que passamos pela pandemia, passamos pelas questões da escalada da guerra, os desenvolvimentos muito preocupantes da situação internacional onde a escalada da guerra tem um papel de destaque. Quer durante a pandemia, em que a pretexto da pandemia, foram introduzidos um conjunto de limitações e dificuldades à vida normal e também à intervenção política de forma muito significativa, mas também em função da guerra, a partir da qual foi desenvolvida uma campanha, em alguns casos, quase mesmo de coação sobre os comunistas, para que calassem a sua voz, para que não dissessem aquilo que estavam a dizer, denunciando a guerra e exigindo soluções de paz... Em alguns casos foram mesmo questões de quase coação física e os camaradas do Parlamento Europeu passaram por situações verdadeiramente inenarráveis.

Uma circunstância em que a pressão é tão grande e em que se procura de tal forma apertar uma mordaça para que nós não falemos, é preciso ter muita coragem e muita determinação para ainda assim manter a firmeza para defender essas posições que nós fomos capazes de defender. Felizmente, defendendo, permitiram que hoje muita gente consiga abrir a sua consciência para a importância de recusar o caminho do militarismo e da guerra e de exigir soluções de paz.

Referia-se então a uma ofensiva anticomunista como um alerta geral para os comunistas a nível global e não algo particularmente dirigido ao Partido Comunista Português?

Eu fiz essa referência a partir da nossa própria experiência, daquilo que conhecemos, daquilo que sentimos na nossa intervenção. Mas naturalmente vale também para outros. Alguns comunistas com quem nós vamos tendo contato de outros países tiveram inclusivamente situações ainda mais graves do que aquelas de que nós fomos alvo. Julgo que esses exemplos de firmeza e determinação não podemos só referir a propósito da história, achando que são coisas do passado quando combatíamos o fascismo e pronto.

Nos dias de hoje, naturalmente, com uma expressão diferente - não é comparável àquilo que se vivia nesse tempo - com outra roupagem, não deixam de ser operações que procuram impedir a nossa ação, impedir a afirmação das nossas posições políticas. Se nós nos deixamos sucumbir, digamos assim, a essas operações de chantagem, coação e de ameaça, perdemos a nossa capacidade de sermos uma referência que temos que continuar a ser para o futuro do povo português.

Gostava de falar sobre a forma de funcionamento do congresso do PCP. Começa a ser preparado muitos meses antes, nas bases do partido, com debate e espaço para que cada um dos elementos expresse as suas opiniões, ainda que divergentes. O partido não ganharia em tornar pública essas discussões?

Nós não deixamos de fazer isto com uma transparência que é ímpar no plano nacional. Não há em Portugal nenhum partido que trate de forma tão transparente as suas questões internas, como nós tratamos. O processo de preparação do nosso congresso implica decisões do Comité Central que identificam um conjunto de tópicos a tratar nas teses do projeto de resolução política, que implica ouvir os militantes sobre a sinalização dessas questões mais importantes. Depois, significa construir um projeto de resolução política a partir desse primeiro contributo que os militantes dão nessa primeira fase da discussão e, a partir do momento em que há um texto completo que aponta o projeto de resolução política, ele é sujeito novamente a uma discussão aberta a todos os militantes e a todas as propostas de alteração que vão ser apresentadas.

Deixe-me só dar este exemplo numérico. Só nesta última fase de preparação do nosso Congresso, houve mais de mil propostas de alteração ao texto da resolução política, que está disponível publicamente no site do partido e disponibilizado publicamente com o jornal “Avante”.

Mas deixe-me dar um exemplo ficcionado. Se em Freixo de Espada à Cinta existir um militante que, no âmbito da preparação do congresso, tiver alguma posição diferente, não é possível o público saber que houve essa dissonância...

Não, mas esse militante tem a possibilidade de participar no debate da resolução política, tem a possibilidade de apresentar propostas de alteração e, portanto, expressar na discussão coletiva com os outros membros do partido, as suas divergências, os seus contributos de sentido diverso e fazer inclusivamente propostas nesse sentido.

Mas o exterior não sabe que existiu. Não contribuiria para essa noção de transparência, as pessoas saberem da divergência de opiniões?

Não leve a mal o que lhe vou dizer, mas acho que isto é não propriamente transparência, é uma espécie de striptease que já não tem muito que ver com transparência. Transparência é nós termos a possibilidade de darmos o contributo que entendemos dar para a discussão e a discussão ser aberta em relação ao resultado da discussão coletiva. Se há uma opinião num sentido e há 10 noutro é natural que a opinião que prevaleça seja aquela que corresponde a uma maioria. Ainda assim, é feito um esforço de encontrar soluções de integração, de consideração das propostas que são apresentadas pelos militantes ao longo de todo o debate.

Mesmo para quem não é militante do partido, nós encontramos um espaço de discussão do nosso congresso. Fizemos várias iniciativas, algumas delas até com a participação do secretário-geral, em que o projeto de resolução política do PCP, que é decidido pelos militantes do PCP, esteve em discussão com independentes, com simpatizantes, com amigos do partido que foram dar o seu contributo, a sua opinião relativamente ao que achavam do projeto de resolução política que apresentámos.

Eu tenho a certeza absoluta que não há nenhum outro partido em Portugal que tenha um processo não apenas tão transparente, mas não há nenhum outro partido em Portugal que tenha um processo de realização do seu congresso tão participado, tão amplo e tão democrático como o nosso.

Viramos para as autarquias. O vosso candidato à Câmara Municipal de Évora está no limite de mandatos e ainda não é conhecido quem será o vosso candidato. Conhece bem Évora. Quem é que veria com uma boa opção?

É uma discussão que ainda ainda há de ser fechada no momento certo, não está neste momento fechada, é verdade. Vamos conseguir encontrar uma solução que corresponde inteiramente à necessidade que há em Évora de prosseguir o bom trabalho autárquico que temos feito e garantir que não há sobressaltos que façam descambar aquilo que foi possível fazer em Évora, aliás, recuperando de uma gestão autárquica desgraçada e desastrosa que o PS deixou.

Alma Rivera, seria um bom nome?

Há muitos bons nomes para encabeçarem essa lista de candidatos da CDU. Eu não me vou pôr a elencá-los todos, nem farei comentários sobre nenhum para não dar margem a especulações.