Alargamento do prazo do aborto em debate no Parlamento a 10 de janeiro

O debate no Parlamento dos projetos do PS e do Bloco de Esquerda que preveem o alargamento do prazo da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) foram agendados para o dia 10 de janeiro. O agendamento das duas propostas foi feito esta quarta-feira na conferência de líderes parlamentares.

A proposta do PS prevê o alargamento do prazo das 10 para as 12 semanas e o projeto dos bloquistas estabelece a extensão do prazo nas 14 semanas. Por arrastamento, até ao dia 10 de janeiro será possível que outras bancadas apresentem iniciativas legislativas sobre o mesmo tema.

Em entrevista à Renascença, o líder do PCP já fez saber que irá viabilizar ambos os projetos, mas Paulo Raimundo alertou para a possibilidade de “retrocessos” da atual lei, referindo que “há lobos sem ser na serra”. Os comunistas salientam que a “correlação de forças” no Parlamento pode “pôr em causa o que está consagrado”.

PS considera que chumbo dos projetos seria "estranho"

A Renascença sabe que no PS há dirigentes que são sensíveis e até acompanham estes receios do líder comunista, mas Miguel Costa Matos, um dos vice-presidentes do grupo parlamentar e um dos promotores da iniciativa, afasta qualquer possibilidade de a maioria de direita vir a colocar obstáculos à lei que já existe.

Miguel Costa Matos defende que o projeto do PS poderá “naturalmente” ser chumbado pelas bancadas da direita, mas considera que será “estranho” que isso possa acontecer, considerando aquilo que é o “conjunto das práticas internacionais”, que o dirigente socialista salienta serem “mais permissivas” do que as práticas portuguesas.

Sobre eventuais retrocessos apontados pelo comunista Paulo Raimundo, à boleia de uma correlação de forças desfavorável para as intenções da esquerda, Costa Matos salienta que há “uma coisa que é clara”, que é o resultado do referendo de 2007 que considera ser “algo imutável” e que “ninguém pode apagar”.

Para o socialista, a possibilidade de realizar a IVG com as 10 semanas, que é o prazo atual, é “um mínimo denominador comum” que “nenhum partido pode ferir”, não havendo, por isso, segundo Costa Matos, “recuos possíveis”. Aliás, diz, “só há progresso possível”, alertando que a esquerda “não deve, por medo dos partidos de direita, evitar agendar o progresso”.

“Obviamente, a correlação de forças é diferente”, admite o Bloco de Esquerda

Pelo Bloco de Esquerda, que apresenta uma proposta de alargamento do prazo do aborto das 10 para as 14 semanas, a deputada Marisa Matias diz à Renascença que a expectativa é que as duas iniciativas “possam passar”, admitindo, contudo que “obviamente, a correlação de forças é diferente”.

A deputada bloquista considera que a atual lei tem “limitações” e acredita que haverá “sensatez e o bom senso de perceber que, de facto, há aqui limitações que podem e devem ser eliminadas da lei”.

No caso de o Parlamento decidir inviabilizar o projeto do Bloco de Esquerda e viabilizar, por seu turno, a proposta do PS, Marisa Matias defende que, “obviamente, o aumento do período, seja ele qual for, é positivo” e que passar das 10 para as 12 semanas “é já um ganho”.

[atualizado às 19h07 - com a posição do Bloco de Esquerda]