Ministra da Cultura ouvida no parlamento sobre Évora 27

A ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, vai ser ouvida no parlamento sobre a situação do projeto Évora 27 - Capital Europeia da Cultura, após aprovação de um requerimento do Bloco de Esquerda (BE).

De acordo com informação disponível no "site" oficial da Assembleia da República, o requerimento do BE para audição "com caráter de urgência" da ministra foi aprovado com os votos a favor do PS, BE e Livre, os votos contra do PSD e a abstenção do Chega e da Iniciativa Liberal (IL).

"A dois anos de ter novamente uma cidade portuguesa como Capital Europeia da Cultura, a ministra da Cultura decidiu alterar o rumo do processo", indicando a jurista Maria do Céu Ramos para presidir à recém-criada associação Évora 27, lê-se no requerimento.

Com esta decisão, Dalila Rodrigues "deixou fora da nova entidade gestora da CEC Évora 2027 a coordenadora da Equipa de Missão que funcionou até então, Paula Mota Garcia".

"Esta interferência governamental levou ao afastamento de outros membros da equipa do projeto, faz Évora 2027 passar de um exemplo a seguir, no contexto do programa europeu, para ser um exemplo do que não fazer", argumenta o BE.

A deputada Joana Mortágua, que assina o requerimento, menciona que estes alertas já foram feitos numa carta assinada pelos diretores artísticos e por outros responsáveis das atuais e das próximas capitais europeias da Cultura.

"A continuidade de projetos e a ligação a redes internacionais para o seu desenvolvimento está a ser perturbada, podendo pôr em causa o desenvolvimento de importantes políticas culturais, designadamente ao nível do CCB e [da CEC] Évora 2027", conclui.

A coordenadora da candidatura de Évora a CEC, Paula Mota Garcia, demitiu-se, em outubro, por considerar que "não estavam reunidas as condições" para continuar, e apontou atrasos na constituição da associação gestora da CEC, formalizada apenas em fevereiro de 2024.

Dias depois da demissão de Paula Mota Garcia, tomou posse a direção da associação gestora de Évora 27, tendo sido escolhida a jurista Maria do Céu Ramos para a presidir.

Esta mudança levantou preocupações junto dos responsáveis de outras sete CEC -- atuais e futuras -, que escreveram uma carta à Comissão Europeia, também numa altura em que está em curso uma revisão do atual modelo CEC que termina em 2033.

Maria do Céu Ramos repudiou o que descreveu como atos que "prejudicam gravemente o projeto", reafirmando a "legalidade e legitimidade" do mandato dos novos dirigentes.

"Quaisquer posições, atos e iniciativas de entidades ou pessoas alheias a Évora 2027 que ponham em causa a atribuição do título de CEC e do Prémio Melina Mercouri, no montante de 1,5 milhões de euros, a esta iniciativa, prejudicam gravemente o projeto, pelo que merecem o mais vivo repúdio", afirmou a responsável, numa conferência de imprensa em Évora, dias depois de ter sido divulgada a carta.

Maria do Céu Ramos frisou que a direção da Associação Évora 2027 "foi constituída com total transparência", sublinhando que a escolha do seu nome para presidente foi feita "conjuntamente pelo Governo português, município de Évora e assembleia geral".

"A legalidade e a legitimidade do mandato [da direção] são inquestionáveis" e o modelo de governação da associação "está em conformidade com a lei e os estatutos aprovados", afirmou. .

Entretanto, no início deste mês foi aprovado um requerimento do PSD para que Maria do Céu Ramos seja ouvida no parlamento.

Este requerimento foi aprovado por unanimidade, com ausência da IL, BE e Livre.