Turismo de saúde? Diretor executivo do SNS recorda JMJ e turismo e fala em situação "complexa"

O diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde classificou como "muito complexa" a questão relacionada com o alegado turismo de saúde no país. Depois de a Inspeção Geral para as Atividades em saúde ter divulgado que, no ano passado, foram atendidos pelo SNS mais de 100 mil cidadãos não residentes, António Gandra de Almeida considerou que "não devem ser esquecidos fenómenos" como "a Jornada Mundial da Juventude" que "trouxe um milhão e meio de pessoas a Portugal, que também foram ao hospital", e ainda o facto de Portugal ser um país "que tem muitos turistas" e que também podem recorrer aos hospitais portugueses, não sendo residentes.

O responsável pelo SNS esteve a ser ouvido esta manhã na comissão de Saúde no Parlamento sobre o turismo de saúde que classificou como "questão deveras complexa". Para António Gandra de Almeida, o problema deve ser abordado "multidisciplinarmente" considerando que além do ministério da Saúde "há muitos ministérios que têm que ser envolvidos" assim como organizações para que haja "uma avaliação criteriosa e cuidadosa para não se cometerem injustiças".

O diretor executivo sublinha a conquista do SNS em ser um serviço "inclusivo, solidário e de acessibilidade a toda a população".

Dívida de cidadãos não residentes? SNS está preparado para faturar serviços prestados

Antes de ser ouvido o diretor executivo do SNS, pela Comissão de Saúde passou a presidente do conselho de administração dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde. Em causa ainda os dados da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) que indicam que cerca de metade dos mais de 100 mil não residentes tratados pelo SNS não pagaram pelo serviço.

Em resposta aos deputados, Sandra Cavaca garantiu que o sistema está preparado para faturar todos os serviços prestados e que são os hospitais que recolhem os dados dos utentes. “O sistema está preparado para faturar. Há que obter os dados necessários para a faturação, como acontece em qualquer unidade privada”, disse.

Chamada a requerimento do Chega e do PS, a responsável pelos SPMS clarificou que ao organismo cabe apenas a manutenção dos sistemas defendendo que o sistema usado no SNS tem todos os dados disponíveis para análise que deverão ser avaliados pela Direção Executiva do SNS ou pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).