PSD vota ao lado do Chega para travar acesso de estrangeiros não residentes ao SNS

O PSD e o Chega votaram alinhados, esta quinta-feira, os projetos de lei que visam limitar o acesso de cidadãos estrangeiros não residentes ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). Os dois diplomas do PSD/CDS e do Chega contaram com os votos contra do Partido Socialista, Bloco de Esquerda, Livre, PCP e Iniciativa Liberal.

Ao longo do debate muito aceso no Parlamento, ficaram vincadas as posições da esquerda e da direita parlamentar. O Bloco de Esquerda e o PS acusam PSD e Chega de estarem apenas a atacar os imigrantes e a legislar com base em perceções sobre dados que ninguém conhece.

André Ventura garante que a intenção do Chega é regular o acesso ao SNS e que quem entre no país tenha um seguro de saúde.

“Nós queremos regular o acesso indevido de estrangeiros ao SNS, vamos querer saber quanto o estado gasta com os protocolos e vamos impor taxas moderadoras porque o nosso país não se pode dar ao luxo de estar a pagar impostos para um serviço para os estrangeiros do mundo inteiro”, referiu o líder do Chega.

O projeto do PSD não vai tão longe, mas exige que os não residentes apresentem documentação e um seguro de saúde ou outro comprovativo de cobertura de cuidados de saúde.

O deputado Miguel Guimarães garante que a proposta da AD não proíbe a entrada de ninguém, mas exige regras porque são essenciais para a capacidade de resposta do SNS.

“É da mais inteira justiça que um estrangeiro não residente possa ter acesso ao SNS mas pague pelos serviços prestados, quera através de um seguro de saúde ou garantia do seus estado de nacionalidade”, disse o deputado social-democrata.

A esquerda levantou a voz contra esta argumentação. Mariana Viera da Silva, do Partido Socialista, acusa o PSD de estar a legislar com base em perceções e diz que a maioria dos estrangeiros tem seguros ou estão abrangidas em protocolos.

“Quem venha dizer que é esta utilização que traz sobrecarga ao SNS falta à verdade, que venha dizer que é esta utilização que explica as dificuldades das urgências, agita fantasmas e alimenta um clima de ódio e de exclusão”, referiu Mariana Vieira da Silva.

Em defesa do projeto do PSD e CDS, o deputado Joao Almeida referiu que metade dos 92 mil estrangeiros que até setembro utilizaram o SNS não pagaram pelos cuidados prestados.

“Metade não pagou nada, usou e não pagou”, referiu o deputado do CDS, João Almeida.

A líder do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, acusou o PSD de fazer tudo ao contrário e de estar a atirar “gasolina para a fogueira das perceções” e contrariou os dados adiantados sobre o numero de estrangeiros não residentes que não pagaram pelos cuidados prestados.

“Dos não residentes que acedem ao SNS nós não sabemos quantos são imigrantes, quantos são turistas, quantos vieram para a Websummit ou Jornada Mundial da Juventude, quantos são imigrantes e que já pagam impostos, mas que o estado não garantiu a regularização e quantos são situações de abuso. Não se sabe nada”, alerta Mariana Mortágua.