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Casa Comum

"Não descobrimos petróleo. É normal questionar equilíbrio das contas públicas"

20 dez, 2024 - 18:14 • José Pedro Frazão

O social-democrata Duarte Pacheco e a socialista Mariana Vieira da Silva comentam na Renascença a nova queda de um governo de Miguel Albuquerque na Madeira e o desalinhamento do governador do Banco de Portugal em relação às previsões orçamentais do Governo.

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O antigo coordenador do PSD nas comissões de Orçamento, Duarte Pacheco, alerta que o equilíbrio das contas públicas pode ser beliscado pela estratégia financeira do Governo.

“Há intenção do Governo em reduzir impostos. Por outro lado, a despesa pública tem vindo a crescer de uma forma consolidada e rígida, nomeadamente pelos acordos que têm sido feitos com classes profissionais. Não descobrimos petróleo em São Bento ou em Belém, que nós saibamos. Portanto, é normal que as pessoas se questionem se o equilíbrio das contas públicas vai perdurar”, alerta o antigo parlamentar social-democrata, ao comentar os avisos de Mário Centeno que alerta para o regresso dos défices orçamentais a partir do próximo ano.

No programa “Casa Comum” da Renascença, Duarte Pacheco encara com normalidade as reservas do governador do Banco de Portugal em relação à previsão do Governo que aponta para excedente orçamental em 2025

“O Banco de Portugal fez o que é normal fazer todos os anos. Os bancos centrais são sempre muito mais conservadores que os governos. Assisti a este debate entre o então ministro das Finanças [Mário Centeno] e o anterior Governador sempre que saía um relatório. O governante dizia sempre que ‘eram previsões do Banco de Portugal’ e que as suas é que estavam certas”, sustenta o antigo deputado do PSD.

Duarte Pacheco acredita que Mário Centeno quer ser candidato presidencial e enquanto não for clarificado o posicionamento para as presidenciais, o banco central terá prejuízos na sua imagem. “Começámos muito cedo este processo. Em condições normais, seria a partir de meados do próximo ano. No final do primeiro trimestre, Centeno vai ter que fazer essa opção, porque tudo indica porque a partir de janeiro vamos ter outros pré-candidatos na corrida”, alvitra Pacheco.

Em defesa de Centeno

Já Mariana Vieira da Silva “rejeita em absoluto” que uma eventual candidatura presidencial de Mário Centeno esteja na base das reservas do Governador do Banco de Portugal aos excedentes orçamentais a partir de 2025.

A ex-colega de Governo de Centeno recusa uma leitura política ligada à corrida para Belém. “Qualquer pessoa que faça uma analise às posições do Governador do Banco de Portugal desde que está no cargo – e até antes disso - sobre estas matérias, concluirá que não há absolutamente nenhuma diferença face a um qualquer contexto político que nem sequer temos confirmado”, afirma a antiga ministra da Presidência.

No programa “Casa Comum”, Mariana Vieira da Silva afirma mesmo que os documentos de política orçamental apresentados pelo Governo à Comissão Europeia dão razão às reservas de Mário Centeno.“ O governador diz que a desaceleração económica em que o país entrará – e que o Governo também prevê – na sequência do fim do PRR, conjugado com os compromissos de aumento de despesa, criará uma nova pressão orçamental. Isto é um dado objetivo quando analisamos os documentos que o Governo entregou em Bruxelas”.

Pacheco com Albuquerque na Madeira

O social-democrata Duarte Pacheco considera que não faz sentido mudar a liderança do PSD Madeira. Apesar de algumas vozes sociais-democratas desafiarem o atual presidente do partido na Madeira, o antigo deputado defende que Miguel Albuquerque deve mesmo ser o cabeça de lista nas próximas eleições regionais, uma vez que venceu eleições internas já este ano.

“Nada aconteceu desde essa altura até hoje que permita perspetivar que os militantes do PSD Madeira votariam em sentido diferente. Miguel Albuquerque exerce o seu mandato legítimo, tendo vencido de forma livre e espontânea. Tem todo o direito a continuar em funções. Ninguém deve esperar que o PSD se clarifique, porque já está clarificado. Sabe quem é o seu líder, que foi eleito e que vai a votos”, afirma Duarte Pacheco no programa “Casa Comum”, que esta semana debateu a instabilidade política na Madeira, que se encaminha para novas eleições após a aprovação de uma moção de censura ao Governo regional.

Já Mariana Vieira da Silva recusa as críticas de Luis Montenegro e do PSD, que criticam os socialistas por votarem ao lado do Chega e outros partidos da oposição no chumbo do Orçamento regional e na aprovação da moção de censura.

Na Renascença, a antiga ministra devolve as críticas sociais-democratas, sustentando que “os únicos que podem ser responsabilizados por não terem uma solução de governo estável são o Governo regional e o PSD”. A dirigente nacional do PS considera que não é possível pedir responsabilidade pela estabilidade governativa “ a um partido que esteve sempre na oposição na história da nossa democracia”.

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