Marcelo discutiu situação na Madeira com Representante da República

O Presidente da República recebeu esta segunda-feira o Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu Barreto, numa audiência em que o Conselheiro informou o Presidente sobre os resultados das reuniões com os partidos.

A Presidência divulgou uma nota no seu site oficial que confirma a audiência antes confirmada pelo gabinete de Ireneu Barreto.

Na terça-feira, o parlamento madeirense aprovou uma moção de censura do Chega contra o Governo Regional minoritário do PSD, liderado por Albuquerque, com os votos a favor de toda a oposição. Só o PSD e o CDS-PP, que têm um acordo parlamentar e um total de 21 deputados (insuficientes para a maioria absoluta que requer 24), votaram contra.

Na sequência da aprovação da moção de censura, que implica a queda do executivo, Ireneu Barreto ouviu na quinta-feira todos os partidos com assento parlamentar, por ordem decrescente de representação: PSD, PS, JPP, Chega, CDS-PP, IL e PAN.

No final dos encontros, o juiz conselheiro transmitiu aos jornalistas que todas as forças políticas "pugnaram eleições o mais depressa possível", realçando que a sua tentativa de encontrar uma solução governativa no "quadro da atual legislatura não teve qualquer sucesso".

Segundo o artigo 19.º da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, em caso de dissolução, o Presidente da República marca a data da eleição dos deputados "com a antecedência mínima de 55 dias".

Ireneu Barreto adiantou que a data "mais provável" para a realização de eleições antecipadas é 09 de março, sublinhando, no entanto, que esse cenário "depende exclusivamente da vontade do senhor Presidente da República, depois de ouvir os partidos e o Conselho de Estado".

Em 09 de dezembro, a oposição na Assembleia Legislativa tinha também votado em bloco contra as propostas de Orçamento e Plano de Investimento para 2025, pelo que a região entra no novo ano em regime de duodécimos.

A aprovação da moção de censura, já publicada em Diário da República, uma situação inédita na região autónoma, implicou a queda da XV Governo da Madeira, que estava em funções desde 6 de junho.

O executivo tomou posse na sequência das eleições regionais antecipadas de 26 de maio, que ocorreram também devido à queda do anterior executivo, com a demissão de Miguel Albuquerque, após ter sido constituído arguido num processo que investiga suspeitas de corrupção no arquipélago.