Francisco J. Marques reage à ilibação do Benfica. "Em Portugal, crime é desmascarar criminosos"

O diretor de comunicação do FC Porto, Francisco J. Marques, reagiu, esta quarta-feira, com perplexão à decisão do Tribunal da Relação de Lisboa de manter a decisão da juíza de instrução criminal Ana Peres de não levar a SAD do Benfica a julgamento, no âmbito do processo "e-toupeira".

“Quando alguém corrompe alguém em benefício de ninguém. Em Portugal, pelos vistos, crime é desmascarar criminosos", escreveu J. Marques, no Twitter, em referência ao facto de o FC Porto ter sido condenado ao pagamento de dois milhões de euros ao Benfica por divulgação de correspondência entre dirigentes do clube da Luz.

"Isto era possível em mais algum país do mundo?"

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) anunciou, esta quarta-feira, que não deu provimento ao recurso do Ministério Público (MP), que pretendia que a Benfica SAD fosse a julgamento pelo caso "e-toupeira". A decisão do juiz desembargador Rui Teixeira não é passível de recurso.

"As pessoas coletivas apenas podem ser responsabilizadas se o crime for cometido em seu nome e no interesse do coletivo por pessoas que nelas ocupem uma posição de liderança ou que o crime seja cometido por quem haja sob a autoridade das pessoas com posição de liderança em virtude de uma violação dos deveres de vigilância ou controlo que lhes incubem", esclarece o comunicado do TRL.

Argumentação que Francisco J. Marques contesta, no Twitter: "Em nome da SAD do Benfica, em benefício da SAD do Benfica, com os meios da SAD do Benfica diz o tribunal mas depois iliba a SAD do Benfica. Isto era possível em mais algum país do mundo? Diga um, diga um."

Contexto sobre o processo "e-toupeira"

Na fase de instrução, a juíza Ana Peres tinha decidido ilibar a Benfica SAD de todos os 30 crimes de que era acusada - entre eles falsidade informática, corrupção ativa e oferta ou recebimento de vantagem indevida, por considerar que não existem elementos suficientes para levar a sociedade anónima encarnada a julgamento.

O MP avançou com recurso junto da Procuradoria-Geral da República, uma vez que o despacho da acusação defendia que o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, tinha conhecimento dos supostos ilícitos cometidos por Paulo Gonçalves, na altura assessor jurídico da SAD encarnada. Contudo, o recurso não teve provimento.

A primeira sessão do julgamento do processo "e-toupeira" está agendada para as 9h30 do dia 25 de setembro.