"Há sociedades de advogados que são verdadeiras irmandades, para não dizer máfias"

O próximo Presidente da República “tem de atacar o problema das sociedades de advogados”, defendeu esta terça-feira o candidato Paulo Morais.

Num debate na TVI24 com Sampaio da Nóvoa, o antigo vereador da Câmara do Porto acusou as grandes sociedades de advogados de estarem a pôr em causa a separação de poderes consagrada na Constituição.

“A legislação de maior relevância económica, que tem a ver com contratação pública, urbanismo, ordenamento do território, ambiente, obras públicas, não é feita no Parlamento, neste momento, é feita nas grandes sociedades de advogados”, alerta o vice-presidente com mandato suspenso da associação Transparência e Integridade.

Essas sociedades de advogados, prosseguiu, fazem as leis, dão pareceres sobre as mesmas e depois “vendem os seus serviços aos privados para litigar contra o Estado que lhes pagou as próprias leis”.

“Quando isto acontece, quer dizer que há sociedades de advogados em Portugal que são verdadeiras irmandades, para não dizer máfias, que verdadeiramente intervêm no processo legislativo porque fazem leis, intervêm no processo judicial porque vão para os tribunais litigar. Está aqui em causa o princípio da separação de poderes que está no artigo 111 da Constituição.”

Paulo Morais falava num debate na TVI24, em que a corrupção foi um tema central.

O candidato presidencial Sampaio da Nóvoa rejeitou a generalização da acusação de corruptos a todos os políticos, mas deu razão a muitas denúncias feitas pelo seu adversário desta terça-feira.

“É evidente que se reconhece que há problemas, dificuldades, lógicas em que não está assegurada totalmente a separação de determinadas decisões e que isso tem levado, infelizmente, a muitas situações que empobrecem o país e que não são boas para nenhum de nós”, declarou o ex-reitor da Universidade de Lisboa.