Marisa Matias: Devolução de subvenções a ex-políticos é “vergonhosa”

19 jan, 2016 - 00:08

Candidata presidencial ataca decisão do Tribunal Constitucional. "Há milhões de portugueses que trabalharam uma vida inteira para receber pensões bem mais magras".

A+ / A-

Candidata visitou mercado de Espinho e discursou à noite no Porto. Foto: Lusa

Veja também:

Quem é quem nas presidenciais. Conheça os candidatos

A candidata presidencial apoiada pelo BE, Marisa Matias, repudia a "vergonhosa" decisão do Tribunal Constitucional relativa às subvenções vitalícias, considerando que, numa "argumentação tortuosa e completamente contraditória", foi esquecido o princípio constitucional da igualdade.

"Esta decisão é vergonhosa. É uma decisão que envergonha o Tribunal Constitucional, os deputados que a exigiram, que degrada a nossa democracia. Eu repudio esta decisão e não me conformarei com ela", disse Marisa Matias no discurso do comício desta segunda-feira à noite no Porto.

A candidata reagia assim à decisão do Tribunal Constitucional, que declarou esta segunda-feira a inconstitucionalidade das normas do Orçamento do Estado para 2015 que alteraram o regime das subvenções vitalícias a ex-titulares de cargos políticos tornando-as dependentes de condição de recursos.

Apesar de compreender "bem a vergonha destes deputados e deste pedido que foi feito pela calada", a candidata apoiada pelo BE não entende que "o Tribunal Constitucional lhes dê razão através de uma argumentação tortuosa e completamente contraditória com outras produzidas pelo mesmo órgão".

"Sobretudo não consigo compreender como é que o Tribunal Constitucional, na sua sofisticada argumentação, se conseguiu esquecer de um pequeno e singelo princípio constitucional que se chama igualdade", criticou.

Marisa Matias fez questão de "trocar por miúdos" esta decisão: "o Tribunal Constitucional propôs que se mantivesse a pensão vitalícia para todos os deputados e respondeu desta forma a um pedido de fiscalização de um grupo de deputados que o fizeram quase em segredo".

Segundo a eurodeputada do BE, em Portugal "há milhões de portugueses que trabalharam uma vida inteira para receber pensões bem mais magras".

"Como é que é possível que se possa dizer a estas pessoas que pode haver quem tenha uma reforma para toda a vida, alguém que venha de uma Juventude Popular, trabalha 12 anos pode ter uma reforma vitalícia com menos de 40 anos?", questionou, considerando que esta é uma decisão de um "clube de privilegiados".

Tópicos

presidenciais 2016

Saiba Mais

Tribunal obriga Estado a devolver subvenções vitalícias a antigos políticos

Tribunal obriga Estado a devolver subvenções vitalícias a antigos políticos

Comentários

Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

21 jan, 2016 22:26
é uma vergonha de politicos que temos mais o tribunal tc.estas pessoas terão que ser julgadas um dia mas não por estas que temos nos nossos tribunais..iria dar meu voto maria de belem mas não agora de forma alguma e devo dizer-lhe sou mais antigo no ps mas o meu voto a sra. não o terá e espero que fique a tras do tino de rães .pura e simplesmente uma vergonha
melough
21 jan, 2016 Faro 19:48
Essa da aprovação com retroactivos da subvenção vitalícia pelo TC com argumentos técnicos mas injustos, reportando a constitucionalidade da mesma esquecendo que essas subvenções foram"abusivamente" aprovadas pelos mesmos beneficiários, deixa-me preplexo. Dirão Lei é Lei...mas é uma Lei feita à medida, para exclusivo usufruto dos que a criaram e aprovaram para esse efeito. Assim não vamos a lado nenhum.
Vasco
19 jan, 2016 Santarém 23:11
Quanto a esta interrogada agora no debate politico sobre a actuação do Siriza em relação ao que prometia e ao que está a fazer e que recorde-se foi inteiramente apoiado e felicitado pelo Bloco de Esquerda na sua tomada de posse, escusou-se simplesmente a dar resposta o que nos dá a perceber que um dia destes quando o governo português apoiado pelo BE deslizar vamos obter a mesma falta de resposta.
Maria Pinto
19 jan, 2016 Lisboa 03:26
Tem toda a razão, ó Marisa. O TC tem destas coisas, como vê. Por vezes discordamos das decisões que o TC toma e isso nao nos faz ser antidemocráticos, como o BE achava de Passos Coelho era, qdo o dito tb discordava dos pareceres de tal organismo. E o homem nunca se atreveu a dizer que aquilo era uma vergonha (sic). Mas olhe, aproveite pra dizer à amiga Catarina que aquela de que os do BE nunca receberam tal subvenção só lhe ficou mal. Também era o que faltava! Desde qdo é que o BE, que ainda não tem 20 anos de vida, podia ter deputados a receber vitalícias? Que saloiice de frase, nem as pensa! E se deixasse de nos tomar por tolos? No resto têm toda a razão: a q propósito é q esses caramelos recebem tal subsídio? Só mesmo numa República de Bananas.