04 jan, 2016 - 12:50
A candidata presidencial Marisa Matias defendeu esta segunda-feira que o Governo deveria ter desobedecido à União Europeia integrando o Banif na Caixa Geral de Depósitos (CGD), enquanto Paulo Morais afirmou que teria suspendido o concurso de venda.
Estas posições sobre o Banif foram assumidas no primeiro debate entre todos os dez candidatos a Presidente da República, na rádio Antena 1. Por sua vez, Jorge Sequeira declarou que deixava falir o banco e Henrique Neto disse que tendia a concordar com Marisa Matias e Paulo Morais, que considerou ter existido uma manipulação de bolsa neste caso.
A eurodeputada do Bloco de Esquerda (BE) apontou a integração do Banif na CGD como alternativa para poupar os contribuintes: "Bruxelas não deixava, mas nós de uma vez por todas deveríamos começar a deixar de ser subservientes", defendeu. Questionada se Portugal deveria ter desobedecido à União Europeia, respondeu: "Com certeza".
O tema do Banif foi colocado em primeiro lugar a Marisa Matias, que anteriormente tinha declarado que não promulgaria o Orçamento rectificativo sobre o Banif, para que expusesse a sua alternativa.
"Era ter apoiado aquela que era a solução preferida pelo Governo e pela nova maioria da Assembleia da República, e que era a integração na CGD", esclareceu. "O Governo que eu apoio disse que teria como solução preferencial essa, só não teve foi um Presidente da República que se associasse e que procurasse fazer esta batalha", sustentou a candidata apoiada pelo BE.
Maria de Belém afirmou que, "apesar de não ser a melhor solução, se fosse Presidente da República teria promulgado este Orçamento rectificativo, porque foi a solução possível". No seu entender, o problema foi adiado na anterior legislatura. Quanto às regras da União Europeia defendeu que a integração europeia implica obrigações, mas que Portugal deve lutar pelos seus interesses.
Antes, Paulo Morais considerou que "o Banif teve uma péssima solução" e que, "cinco dias antes da sua venda, houve uma manipulação em bolsa inadmissível", através de uma notícia num canal de televisão que "depois se verificou que era errada".
Segundo o antigo vice-presidente da Câmara do Porto, isso "tinha de levar à suspensão do concurso", mas a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o Banco de Portugal, o Governo e o Presidente da República não fizeram o que lhes competia. "Eu mandava suspender o concurso, chamando o governador do Banco de Portugal e a CMVM", afirmou.
"Eu tenderia a concordar com o que foi dito quer pela Marisa Matias quer pelo Paulo Morais. Eu discordo daquilo que foi feito", disse Henrique Neto.
O candidato apoiado pelo PCP, Edgar Silva, manifestou "completa discordância relativamente à opção que foi assumida" e defendeu que "esta é a hora de trabalhar no sentido de o controlo público [da banca] ficar garantido" e que nada o impede.
Jorge Sequeira declarou que "não punha mais dinheiro" no Banif, deixava falir". Cândido Ferreira contrapôs que, se o primeiro-ministro, António Costa, lhe apresentasse esta solução, "certamente que a aprovaria", tendo em conta a importância do Banif para a economia das regiões autónomas.
Sobre este tema, Vitorino Silva, conhecido como Tino de Rans, apenas comentou que "quando os bancos não têm juízo, o povo é que paga", considerando que "isto não pode ser".
Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que, se fosse Presidente, "não veria razões para não confiar no primeiro-ministro António Costa" em relação à solução para o Banif, e congratulou-se com o anúncio de uma comissão de inquérito parlamentar sobre este caso.
Sampaio da Nóvoa reafirmou que o Governo "escolheu a menos má de todas as soluções".