Papa pede reforma do Conselho de Segurança. Por uma ONU mais democrática

O Papa Francisco fez esta sexta-feira, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, um apelo à reforma do Conselho de Segurança da ONU.

Foi a quinta vez que a Assembleia Geral da ONU testemunhou um discurso de um Papa, mas foi a primeira vez que um Santo Padre pediu explicitamente a reforma do órgão máximo da organização, em que alguns Estados têm poder de veto.

Francisco falou numa “constante necessidade de reforma e adaptação aos tempos, avançando rumo ao objectivo final que é conceder a todos os países, sem excepção, uma participação e uma incidência reais e equitativas nas decisões”.

O Papa especificou o Conselho de Segurança, mas não só: “Esta necessidade duma maior equidade é especialmente verdadeira nos órgãos com capacidade executiva real, como o Conselho de Segurança, os organismos financeiros e os grupos ou mecanismos criados especificamente para enfrentar as crises económicas”.

Para as instituições financeiras reservavam-se ainda mais palavras duras. Estes “devem velar pelo desenvolvimento sustentável dos países, evitando uma sujeição sufocante desses países a sistemas de crédito que, longe de promover o progresso, submetem as populações a mecanismos de maior pobreza, exclusão e dependência.”

Recentemente, o secretário de Estado da Santa Sé, o cardeal Pietro Parolin, numa entrevista ao “L’Osservatore Romano”, afirmou que a ONU necessita de uma reforma que a torne “mais democrática”, entregando “o poder a mais países”.

Apoio, mas com críticas

Durante o seu longo discurso, Francisco não abandonou a linha da Santa Sé que tem sido, há muitos anos, de apoio à existência da ONU como organismo promotor do entendimento entre os povos e do direito internacional.

“Se faltasse toda esta actividade internacional, a humanidade poderia não ter sobrevivido ao uso descontrolado das suas próprias potencialidades.”

Mas não faltaram também críticas e lamentos sobre as dificuldades de passar da teoria à acção, nomeadamente no que diz respeito a objectivos de desenvolvimento e prevenção da guerra.

Os Estados que contornam a ONU neste último aspecto foram também alvo de censura pelo Papa. “Quando se confunde a norma com um simples instrumento que se usa quando resulta favorável e se contorna quando não o é, abre-se uma verdadeira caixa de Pandora com forças incontroláveis, que prejudicam seriamente as populações inermes, o ambiente cultural e também o ambiente biológico.”

“Nesta linha, não faltam provas graves das consequências negativas de intervenções políticas e militares não coordenadas entre os membros da comunidade internacional”, disse Francisco. Sem nomear especificamente os países responsáveis por estes abusos, o Papa referiu vários dos conflitos que daí resultaram, nomeadamente “Ucrânia, Síria, Iraque, Líbia, Sudão do Sul e na região dos Grandes Lagos”.

Ambiente, pobreza e nuclear

Mais uma vez sem nomear qualquer país em particular, o Papa criticou as potências que se julgam acima do direito internacional. “Nenhum indivíduo ou grupo humano se pode considerar omnipotente, autorizado a pisar a dignidade e os direitos dos outros indivíduos ou dos grupos sociais.”

Tal como já tinha feito em discursos anteriores, o Papa falou longamente da importância de defender o ambiente, mas com o cuidado de ligar esta questão ao combate à pobreza e à necessidade de justiça social.

Francisco referiu ainda a necessidade de se evitar a proliferação de armas nucleares, descartando o argumento da dissuasão mútua, segundo a qual o facto de países rivais terem armas nucleares é uma forma de evitar o seu uso.

“Uma ética e um direito baseados sobre a ameaça da destruição recíproca – e, potencialmente, de toda a humanidade – são contraditórios e constituem um dolo em toda a construção das Nações Unidas, que se tornariam ‘Nações Unidas pelo medo e a desconfiança’”.

“É preciso trabalhar por um mundo sem armas nucleares, aplicando plenamente, na letra e no espírito, o Tratado de Não-Proliferação para se chegar a uma proibição total destes instrumentos”, pediu o Papa.

Educação para todos e fim do tráfico humano

Os representantes das várias nações presentes ouviram ainda um apelo à educação, com destaque para a educação das raparigas, bem como para o combate ao narcotráfico que “por sua própria natureza, é acompanhado pelo tráfico de pessoas, lavagem de dinheiro, tráfico de armas, exploração infantil e outras formas de corrupção.”

O Papa realçou a importância da salvaguarda da dignidade humana, desde a concepção até à morte natural, condenando o tráfico humano, mas referindo especificamente o tráfico de órgãos e de tecidos humanos. Actualmente, nos Estados Unidos está em curso um grande debate sobre a Planned Parenthood, a maior rede de clínicas de aborto do país, que é acusada de vender ilegalmente órgãos e tecidos de fetos abortados a empresas de investigação científica.

A visita do Papa Francisco a Nova Iorque prossegue esta sexta-feira com uma ida ao “Ground Zero”, onde se deu o atentado às Torres Gémeas no 11 de Setembro de 2001. Logo à tarde Francisco tem um encontro com famílias de imigrantes e perto das 23h00, hora de Lisboa, celebra Missa no icónico Madison Square Garden.

No fim-de-semana Francisco estará já em Filadélfia, onde participa no Encontro Mundial das Famílias, a principal razão desta sua visita à América.