25 set, 2015 - 16:03
O Papa Francisco alertou esta sexta-feira, na Assembleia Geral das Nações Unidas, para a urgência da “reforma e adaptação” da organização aos novos tempos, falando mesmo da “necessidade de uma maior equidade” na gestão de órgãos como o Conselho de Segurança e organismos financeiros.
O Vaticano é favorável à proposta de reforma da ONU, lançada em 2007. Ainda recentemente, o secretário de Estado da Santa Sé, cardeal Pietro Parolin, “defendeu que as Nações Unidas necessitam de uma reforma que a torne “mais democrática”, entregando “o poder a mais países”.
A questão mais sensível está no Conselho de Segurança e nos organismos financeiros a que o Papa se referiu esta sexta-feira (os que resultaram da conferência de Bretton Woods, em 1944: o Banco Mundial e o FMI).
Sobre o Conselho de Segurança, num entrevista ao “L'Osservatore Romano”, o secretário de Estado cardeal Pietro Parolin considerou que “não é fácil outorgar à ONU um poder efectivo para que se consiga manter a paz, sem que este poder esteja apenas nas mãos de alguns países. Uma ONU forte, porém democrática, seria uma bênção para todos”, disse na entrevista.
Explicamos aqui o percurso e a polémica sobre a actual composição do Conselho de Segurança das Nações Unidas
Quando foi criado?
O Conselho de Segurança das Nações Unidas decorre da criação da ONU, em 1945, na conferência de S. Francisco, após o fim da II Guerra Mundial. Tem como objectivo a manutenção da paz, segurança e cooperação mundial.
Quem participa?
O Conselho de Segurança das Nações Unidas é composto por 15 países. Mas nem todos os países têm o mesmo poder no interior do conselho, o que motiva a acusação de falta de democraticidade.
No decorrer da II Guerra Mundial, as nações que se destacaram na luta contra as Forças do Eixo (Alemanha, Japão e Itália), constituíram-se como membros permanentes do Conselho de Segurança, com direito de veto. Nesta situação estão cinco os países: Estados Unidos, Rússia (na altura URSS), China, Grã-Bretanha e França. Os outros dez países são eleitos pela Assembleia Geral da ONU, por período de dois anos e não têm direito a veto.
Portugal participou no Conselho de Segurança da ONU entre 2011 e 2012, após ter sido eleito pela Assembleia Geral. A eleição foi disputada com a Alemanha e Canadá.
Qual o poder do Conselho de Segurança?
Todas as situações de conflitos e de segurança mundial têm aqui o palco privilegiado de discussão e análise. De todos os órgãos das Nações Unidas, o Conselho de Segurança é um dos mais polémicos, dado o poder que nele recai e pelo facto de cinco membros permanentes terem direito a veto.
O Conselho de Segurança é o único órgão da ONU que pode impor decisões em matéria de segurança aos países membros das Nações Unidas, estando estes obrigados a cumprir as resoluções. O Conselho de Segurança pode decidir uma intervenção militar numa determinada zona do globo ou o envio de uma força de manutenção de paz para as áreas de conflito, de forma a fazer cumprir as suas resoluções.
Qualquer um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança pode exercer o direito de veto, bloqueando a implementação de uma resolução.
Como decide?
O Conselho de Segurança da ONU tem várias formas de manifestar a sua posição, sendo a mais forte a aprovação de uma resolução. Tal exige uma maioria de nove votos. Mas, se um dos cinco membros permanentes votar contra, este voto assume um carácter de veto – e a consequente não aprovação da resolução.
Quem está contra a actual composição do Conselho de Segurança?
Os países que contestam a actual composição do Conselho de Segurança alegam que este órgão das Nações Unidas já não reflecte o equilíbrio de poder actual.
Se em 1945, Estados Unidos, Rússia, China, Grã-Bretanha e França assumiam um estatuto de superpotências e potências, hoje esta classificação já não é tão clara. Países como o Brasil, Índia, Japão e Alemanha desejam ser membros permanentes do Conselho de Segurança, de forma a aumentarem o seu poder de influência.
Em 2007, a ONU anunciou um projecto de reforma do Conselho de Segurança. Na génese desta reforma estava um documento elaborado, precisamente, pelo Brasil, Índia, Japão e Alemanha, no qual estes países propunham o alargamento do número de membros do Conselho, de 15 para 20.
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