Papa. Todos, incluindo funcionários públicos, têm direito à objecção de consciência

O Papa Francisco defendeu esta segunda-feira a importância da liberdade de consciência como um direito humano, mesmo quando isso implica a não colaboração com uma lei.

Na sua habitual conversa com os jornalistas, a bordo do avião que o levou de volta a Roma, o Papa sublinhou que ninguém deve ser obrigado a violar a sua consciência, mesmo que seja em cumprimento da lei.

Embora não fosse mencionado um caso específico, a pergunta diz respeito a vários casos que se passam actualmente nos Estados Unidos. Por um lado, várias organizações católicas ou de outras religiões estão a contestar em tribunal uma directiva governamental que as obriga a fornecer aos seus funcionários seguros de saúde que incluem contraceptivos e pílulas abortivas, sob pena de pagamento de multas muito elevadas.

Outra questão relaciona-se com a oposição ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, que foi legalizado nos EUA por ordem judicial. Tem havido vários casos de pessoas que são processadas e multadas por se recusarem a prestar serviços no âmbito destes casamentos, incluindo floristas, pasteleiros e fotógrafos, mas o caso mais mediático ocorreu recentemente com Kim Davis, uma funcionária do registo no Estado de Kentucky que se recusa a assinar certidões de casamento para pessoas do mesmo sexo. Kim Davis passou alguns dias na cadeia devido à sua decisão.

“Não tenho presentes todos os casos que existem sobre objecção de consciência, mas sim, posso dizer que a objecção de consciência é um direito”, respondeu Francisco.

“Se alguém não permite a objecção de consciência de alguém, nega um direito. A objecção de consciência deve estar presente em todas as estruturas jurídicas, porque é um direito, um direito humano”, continuou.

Perante esta resposta, o jornalista da ABC News perguntou se isso se aplica também a funcionários públicos. O Papa foi claro na sua resposta: “Se é um direito humano e se o funcionário público é uma pessoa, então tem esse direito”.