OSCE pede ao Vaticano que retire acusações contra jornalistas

A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa pediu oficialmente ao Vaticano que retire as acusações que tem contra dois jornalistas, no âmbito do processo que ficou conhecido como "Vatileaks II".

São cinco os acusados pelos magistrados do Vaticano, e que serão julgados ao abrigo das leis civis que governam a Santa Sé. Três dos acusados são ex-funcionários do Vaticano, incluindo um padre e o seu secretário pessoal e uma especialista em relações públicas.

Os outros dois que serão julgados a partir de terça-feira dia 24 são os jornalistas Gianluigi Nuzzi e Emiliano Fittipaldi, acusados de terem recebido os documentos e de os terem utilizado para escrever livros que foram publicados no início do mês de Novembro. Os livros revelam questões das finanças da Santa Sé alegadamente escandalosos. O Vaticano respondeu à publicação dos livros dizendo que muita da informação neles contida já era conhecida mas que é apresentada nas obras de forma tendenciosa.

Para a OSCE, contudo, está em causa a liberdade de informação. “Os jornalistas devem ser livres de informar sobre questões de interesse público e de defenderem a confidencialidade das suas fontes”, afirmou a representante da organização sobre a liberdade dos media.

Dunja Mijatovic pede que “as autoridades não prossigam com as acusações e protejam os direitos dos jornalistas, de acordo com os compromissos da OSCE”. O Vaticano não é membro daquela organização, que junta 57 países da Europa, Ásia e América.

Segundo as leis do Vaticano, os dois jornalistas enfrentam penas que podem chegar aos oito anos de prisão. Contudo, nem Nuzzi nem Fittipaldi tencionam colaborar com o processo. Fittipaldi compareceu a um interrogatório no Vaticano, mas recusou-se a responder às perguntas dos procuradores, invocando a protecção das suas fontes, um direito protegido ao abrigo da lei italiana, mas não na lei da Santa Sé. Nuzzi nem compareceu a esse interrogatório.

O Vaticano tem um acordo de extradição com Itália e, embora já tenha dito que se algum dos acusados não comparecer serão julgados à revelia, resta saber se a Santa Sé pedirá a extradição dos dois jornalistas, no caso de serem condenados em tribunal e, em caso afirmativo, que resposta Itália dará ao pedido.