“Vatileaks II” começa a ser julgado

Tem início esta terça-feira o julgamento do chamado caso “Vatileaks II”. Perante o Tribunal do Estado da Cidade do Vaticano, três funcionários e dois jornalistas, autores dos “bestsellers” “Via Crucis” e “Avarizia”,respondem por “divulgação ilícita de notícias e documentos reservados”.

A justiça do Vaticano anunciou no sábado que tinha notificado monsenhor Angel Vallejo Balda, Francesca Immacolata Chaouqui, Nicola Maio e os jornalistas Emiliano Fittipaldi e Gianluigi Nuzzi, após o final da fase instrutória do processo em curso.

O padre Vallejo Balda, em prisão preventiva desde 1 de Novembro, e Francesca Chaouqui, foram respectivamente secretário e membro da comissão relativa ao estudo e orientação sobre a organização das estruturas económico-administrativas da Santa Sé (COSEA), instituída pelo Papa em Julho de 2013 e posteriormente dissolvida no final do mandato.

Nicola Maio, cujo nome foi recentemente divulgado em relação a este processo, é um ex-colaborador do padre Vallejo Balda na COSEA.

Os três vão responder por associação criminosa para “divulgação de notícias e documentos relativos aos interesses fundamentais da Santa Sé e do Estado” da Cidade do Vaticano, que “conseguiram ilegitimamente”.

Já os jornalistas Fittipaldi e Nuzzi, segundo o Vaticano, “solicitavam e exerciam pressões, sobretudo em relação a Vallejo Balda, para obter documentos e notícias confidenciais, que depois utilizaram em parte para a redacção de dois livros publicados na Itália em Novembro de 2015”. O Vaticano respondeu à publicação dos livros dizendo que muita da informação neles contida já era conhecida mas que é apresentada nas obras de forma tendenciosa.

De acordo com as leis do Vaticano, os dois jornalistas enfrentam penas que podem chegar aos oito anos de prisão. Contudo, nem Nuzzi nem Fittipaldi tencionam colaborar com o processo. Fittipaldi compareceu a um interrogatório no Vaticano, mas recusou-se a responder às perguntas dos procuradores, invocando a protecção das suas fontes, um direito protegido ao abrigo da lei italiana, mas não na lei da Santa Sé. Nuzzi nem compareceu a esse interrogatório.

O Vaticano tem um acordo de extradição com Itália e, embora já tenha dito que se algum dos acusados não comparecer serão julgados à revelia, resta saber se a Santa Sé pedirá a extradição dos dois jornalistas, no caso de serem condenados em tribunal e, em caso afirmativo, que resposta Itália dará ao pedido.

A 8 de Novembro, o Papa reagiu publicamente às recentes polémicas sobre as actividades financeiras da Santa Sé e disse que a “reforma” em curso vai continuar. “Gostaria de dizer-vos, antes de mais, que roubar estes documentos é um crime, um acto deplorável que não ajuda”, assinalou.

As mudanças que estão a ser implementadas implicam, entre outras medidas, auditorias externas às contas do Vaticano e a criação de uma Secretaria para a Economia na Santa Sé, para além da implementação de medidas de transparência financeira no Instituto para as Obras de Religião (IOR, conhecido popularmente como Banco do Vaticano).

A primeira audiência do processo está marcada para as 10h30 (menos uma em Lisboa) desta terça-feira.